A OSAE está de luto pelo falecimento de Jacques Isnard

Jacques Isnard (03 de setembro de 1942 - 23 de novembro de 2020) foi presidente da antiga Chambre Nationale des Huissiers de Justice de França, atualmente Chambre des Comissaires de Justice, e da Union Internationale des Huissiers de Justice (UIHJ), organismo a que presidiu durante 15 anos (1994 a 2009). Durante os seus cinco mandatos sucessivos, a UIHJ experienciou a mudança mais significativa desde sua criação, em 1952: passou de cerca de trinta membros, em 1994, para quase 70 membros, em 2009, e abriu-se a todos os continentes, em particular a África, forjando e fortalecendo os contactos com as maiores instituições e organismos internacionais.

Foi durante a sua presidência, particularmente em 2001, que se desencolveram os primeiros contactos para introduzir a figura do agente de execução em Portugal. Organizou, em Paris, com a Chambre de Huisssiers de Justice francesa, as primeiras sessões de formação sobre esta atividade profissional, na qual esteve presente uma assessora do Ministério da Justiça, dirigido por António Costa.

Esteve presente no nosso segundo congresso, em Coimbra, onde teve um papel importante na sensibilização do Presidente da República, Jorge Sampaio, e da Ministra da Justiça, Celeste Cardona, para as vantagens de implementação da atividade do agente de execução em Portugal, seguindo o caminho de vários países europeus, que explicitou.

A partir de setembro de 2003, data em que a Câmara de Solicitadores assumiu a organização e instalação dos primeiramente denominados solicitadores de execução, foram inúmeras as vezes em que se deslocou a Portugal e em que nos aconselhou sobre os caminhos a seguir.

Era um homem sensível, um jurista de grande mérito. Correu praticamente todos os países do mundo, defendendo as vantagens da existência de uma profissão autónoma, pública ou privada, que assegurasse que o chamamento à Justiça fosse promovido através de formas transparentes, que as decisões eram compreensíveis para o cidadão e que lhe estavam completamente assegurados os direitos à defesa, independentemente da língua ou do meio social, pugnando para que os processos de execução assegurassem os direitos de uma forma equitativa, mas que simultaneamente fossem céleres e facilmente comunicáveis entre as jurisdições de diversos países.

Foi o paladino da criação do Código Mundial da Execução, um conjunto de propostas, estudadas por juristas de alto mérito de vários países, definindo quais as normas recomendadas para qualquer jurisdição, de forma a se assegurar um processo justo e transparente de execução em qualquer país. Atualmente reformado, dedicava-se à organização do Museu mundial da profissão.

É com profundo pesar que a OSAE apresenta os seus pêsames à família, à Chambre des Comissaires de Justice de França e à Union Internationale des Huissiers de Justice - UIHJ.

 

 

Publicado a 24/11/2020

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