Conferência “Propriedade Horizontal e Condomínios” marcada pela adesão e pelo debate

 

Sendo este um dos assuntos cujo debate marca a atualidade, a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE), consciente do papel dos seus associados, promoveu hoje, na sua sede, em Lisboa, uma Conferência subordinada ao tema “Propriedade Horizontal e Condomínios”. Esta contou com muitas questões e com a presença de mais de meia centena de participantes.

 

 

Pelas 10 horas teve início o primeiro painel. Este foi dedicado às questões ligadas à propriedade horizontal, tendo sido possível conhecer as perspetivas de Henrique Sousa Antunes, docente na Universidade Católica Portuguesa, de Maria José Almeida Ricardo, solicitadora na Abreu Advogados, e de Natércia Rocha, juíza de direito. Henrique Sousa Antunes trouxe as suas “impressões sobre uma eventual reforma do regime da propriedade horizontal”, designadamente sobre a arquitetura da propriedade horizontal”. Já Maria José Ricardo, enquanto solicitadora, deu um contributo na ótica do profissional. Passada a palavra a Natércia Rocha, foi possível ficar a saber mais sobre o papel do tribunal na resolução dos conflitos surgidos neste âmbito. Diferentes olhares sobre uma mesma realidade que, no final e sob a moderação de Júlio Santos, Presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Solicitadores da OSAE, encontraram a certeza da complementaridade.

 

 

Após uma pausa para café e para um debate mais descontraído, teve início o segundo painel. Este debruçou-se sobre “o regime dos condomínios”, tendo sido moderado por Rui Miguel Simão, Secretário do Conselho Geral da OSAE. Enquanto Didier Duplaa, Presidente do Groupement des Huissiers de Justice Administrateurs d'Immeubles, partilhou a experiência que se vive em França, Sandra Passinhas, Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e Edite Gaspar, Vice-Presidente do Conselho Geral da OSAE, apontaram mudanças urgentes no cenário nacional. Muitas foram as questões e muitas mais haveria se o tempo não parecesse ter pressa de passar.

 

 

Ana Pinho, Secretária de Estado da Habitação, e José Carlos Resende, Bastonário da OSAE, encerraram esta conferência. Foi José Carlos Resende quem assumiu a primeira intervenção, tendo resumido alguns dos aspetos mais referidos ao longo da manhã e apontado áreas em que os solicitadores e os agentes de execução podem fazer a diferença. Terminou realçando a disponibilidade da OSAE e dos seus associados para colaborar na construção de soluções que sirvam, acima de tudo, o cidadão. Por isso e segundo as palavras de Ana Pinho, esta iniciativa aconteceu no momento certo, não podendo haver dúvidas quanto ao carácter fundamental da cooperação institucional na identificação de alternativas. E, assim sendo, encerrou este evento apelando à apresentação de propostas e sugestões para que o futuro possa ter alicerces ainda mais seguros.

 

 

 

Publicado a 18/09/2018

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