IFBM organiza conferência internacional “A constatação como meio de prova”

O Instituto de Formação Botto Machado (IFBM) da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) está a organizar a conferência internacional “A constatação como meio de prova”, sob a égide de Françoise Andrieux, antiga presidente da Union Internationale des Huissiers de Justice (UIHJ). Este será o primeiro de um conjunto de eventos promovidos no âmbito da iniciativa “Conversas de Justiça”.

A conferência está marcada para o próximo dia 10 de julho, a partir das 14h30, na sede da OSAE, em Lisboa. A abertura será feita por Françoise Andrieux e Paulo Teixeira, Vice-presidente do Conselho Geral da OSAE e Diretor do IFBM.

Seguir-se-á o painel “A constatação de facto enquanto meio probatório”, com moderação de Rui Miguel Simão, Secretário do Conselho Geral da OSAE. Serão oradores Jos Uitdehaag, Huissier de Justice na Holanda e membro da Direção da UIHJ, Luis Ortega Alcubierre, Procurador em Espanha, membro do Comité Executivo do Conselho Geral de Procuradores de Espanha e da Direção da UIHJ, e Edgar Valles, Advogado.

Após uma pausa para café, será tempo para analisar “As possibilidades práticas para a constatação em Portugal”, através dos contributos de João Paulo Raposo, Juiz de Direito e Chefe do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Armando A. Oliveira, Vice-presidente do Conselho Geral da OSAE e Françoise Andrieux. A moderação estará a cargo de Susana Antas Videira, Professora Associada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Consultora da OSAE.

A cerimónia de encerramento contará com a presença de Anabela Pedroso, Secretária de Estado da Justiça, Françoise Andrieux e José Carlos Resende, Bastonário da OSAE.

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Publicado a 25/06/2019

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