Tem dúvidas relacionadas com o contexto da pandemia Covid-19? A ‘Informação Jurídica Gratuita’ esclarece-o.

Sabendo que o final do estado de emergência não significa um abrandamento de pedidos de apoio jurídico relacionados com a situação pandémica que estamos a viver e tendo em conta a elevada procura verificada no projeto ‘Tele Apoio Jurídico OSAE’, a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução dá continuidade à sua missão de zelo pela função social integrando estes pedidos de apoio no seu serviço de ‘Informação Jurídica Gratuita’.

Este serviço que foi lançado em 2017 destinando-se a dar aconselhamento jurídico a cidadãos carenciados passa agora a estar também acessível a todos os cidadãos que tenham dúvidas de âmbito jurídico relacionadas com o contexto da pandemia Covid-19.

Assim, se tem alguma dúvida jurídica relacionada pandemia Covid-19, apenas terá que preencher o seguinte formulário e aguardar o contacto por parte de um profissional habilitado. Se, por outro lado, a sua questão se inserir num outro contexto (não relacionado com a legislação criada para responder à pandemia), será encaminhado para um outro formulário e, se cumprir com os requisitos da Informação Jurídica Gratuita, poderá solicitar apoio jurídico gratuito.

Relembramos que este é um serviço gratuito, confidencial e em vigor enquanto se considerar necessário.

Porque informação é poder, conte com a ajuda dos solicitadores e dos agentes de execução para enfrentar da melhor forma esta dura batalha.

 

Coloque aqui a sua questão.

 

 

 

 

 

 

Publicado a 15/04/2020

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