Comunicação: Imprensa


"Ministra da Justiça reconhece necessidade de alterar valor de custas judiciais" - Observador

Publicado a 16/02/2017

"A ministra da Justiça afirmou que há consenso parlamentar quanto à necessidade de haver alterações no valor das custas judiciais e no acesso ao direito por parte dos cidadãos."

"Lei que trava venda de casas salvou 11 534 de despejo" - Diário de Notícias

Publicado a 09/02/2017

"Desde maio que o fisco está impedido de vender (mas não de penhorar) as casas de devedores que servem de morada. Deco diz que as regras deveriam abranger outro tipo de dívidas."

"PSD questiona Governo sobre falta de juízes para tribunais administrativos" - Diário de Notícias

Publicado a 03/02/2017

"O PSD perguntou à ministra da Justiça se não considera necessário reforçar o número de magistrados nos Tribunais Administrativos e Fiscais"

"Administradores judiciais vão ter acesso às bases de dados públicas" - Notícias ao Minuto

Publicado a 01/02/2017

"Os administradores judiciais vão passar a ter acesso às bases de dados públicas, nomeadamente ao registo informático das execuções, às bases de dados tributárias e da segurança social."

«Tribunais reabertos no início do mês "estão a funcionar bem"» - Notícias ao Minuto

Publicado a 23/01/2017

"A ministra da Justiça afirmou hoje no Cadaval que "estão a funcionar bem" os 20 tribunais reabertos no início do mês no âmbito da entrada em vigor de alterações ao mapa judiciário."

"Advogados vão passar a pagar no mínimo 211 euros para terem reforma" - Diário de Notícias

Publicado a 23/01/2017

"Governo já tem grupo de trabalho reunido para estudar a Caixa de Previdência que prevê aumento das contribuições até 2020"

"PS e PSD de acordo para baixar custas judiciais" - Rádio Renascença

Publicado a 23/01/2017

"Advogados, deputados e juízes estão de acordo. No programa Em Nome da Lei comentam o facto de ser preciso reformar o sistema, tal como foi pedido pelo Presidente."

"Ministério da Justiça vai contratar 27 médicos e 56 enfermeiros para as prisões em 2017" - Observador

Publicado a 23/01/2017

"A secretária de Estado Adjunta e da Justiça anunciou que durante este ano o Ministério da Justiça vai contratar 27 médicos e 56 enfermeiros, para que possam assegurar cuidados de saúde aos presos."

"Ministra da Justiça promete revitalização de algumas cadeias" - TVI24

Publicado a 23/01/2017

«Francisca Van Dunem reconheceu que o parque penitenciário português é "vetusto e necessita de intervenções urgentes". Governo pretende ainda retirar das cadeias crimes “bagatelares”.»

"Governo admite ponderar custos do acesso à Justiça" - TVI24

Publicado a 19/01/2017

«Francisca Van Dunem anunciou que vai reunir com o novo bastonário da Ordem dos Advogados, comentando que “tem de haver uma análise aprofundada de todas as componentes que isso envolve”»

"Ministério da Justiça diz que balanço da reabertura dos tribunais vai ser positivo" - Correio da Manhã

Publicado a 16/01/2017

"Ministério frisou que já se está a conseguir evitar a deslocação das populações."

"Solicitadores premeiam trabalhos jurídicos" - Advocatus

Publicado a 13/01/2017

"A Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) promove a 3ª edição do Prémio Solicitador Daniel Lopes Cardoso."

"Novo bastonário da Ordem dos Advogados defende redução das custas judiciais" - Observador

Publicado a 12/01/2017

«O novo bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, defendeu "uma diminuição acentuada das custas judiciais", considerando que estas atingem "valores insuportáveis".»

"Ministra da Justiça não comenta redução de custas judiciais" - Público

Publicado a 12/01/2017

"Guilherme Figueiredo tomou posse nesta quarta-feira como novo bastonário dos advogados e defendeu redução das custas."

"Ministra da Justiça diz que funcionários municipais terão funções apenas administrativas" - Público

Alterado a 12/01/2017

«Francisca Van Dunem explicou que os funcionários das autarquias serão sempre acompanhados por um oficial de justiça e "não têm acesso ao sistema de informação, não têm passwords para o sistema Citius".»