Comunicação: Imprensa


"Governo aprova registo gratuito de terras nos próximos dois anos" - Jornal de Negócios

Publicado a 22/03/2017

"O Governo vai avançar com o registo de terras gratuito, nos próximos dois anos, para conhecer os terrenos sem dono, que serão integrados num banco de terras, medidas sobre a floresta que dominarão hoje o Conselho de Ministros."

"Costa defende diálogo estreito entre Governo e ordens profissionais" - Diário de Notícias da Madeira

Publicado a 21/03/2017

"O primeiro-ministro salientou hoje a importância da reunião que teve com o Conselho Nacional de Ordens Profissionais, defendendo que representa áreas “essenciais” para o desenvolvimento do país e que requerem diálogo estreito com o Governo."

"Recuperação de empresas vai sair da barra dos tribunais" - Diário de Notícias

Publicado a 20/03/2017

"Legislação aprovada ontem em Conselho de Ministros prevê a antecipação da graduação e do pagamento dos créditos"

"Taxas de justiça aplicadas em função dos rendimentos" - Diário de Notícias

Publicado a 13/03/2017

"Magistrados querem mais juízes de execução nos tribunais. Caso contrário, cobranças poderão ter de sair dos tribunais."

"Ministra da Justiça quer «estratégia integrada» na prevenção do homicídio de mulheres" - Observador

Publicado a 08/03/2017

"A ministra da Justiça defendeu a necessidade de haver uma "estratégia integrada" no domínio da prevenção e controlo do fenómeno de violência contra a mulher em razão do género."

"Ministra da Justiça garante proteção de dados na partilha de registo de veículos" - TVI 24

Publicado a 06/03/2017

"Proposta de lei adapta ao direito português as obrigações decorrentes de decisões da União Europeia no que toca à transmissão de dados do registo de veículos para efeitos de deteção e investigação de infrações de natureza penal"

"Ministra da Justiça reconhece necessidade de alterar valor de custas judiciais" - Observador

Publicado a 16/02/2017

"A ministra da Justiça afirmou que há consenso parlamentar quanto à necessidade de haver alterações no valor das custas judiciais e no acesso ao direito por parte dos cidadãos."

"Lei que trava venda de casas salvou 11 534 de despejo" - Diário de Notícias

Publicado a 09/02/2017

"Desde maio que o fisco está impedido de vender (mas não de penhorar) as casas de devedores que servem de morada. Deco diz que as regras deveriam abranger outro tipo de dívidas."

"PSD questiona Governo sobre falta de juízes para tribunais administrativos" - Diário de Notícias

Publicado a 03/02/2017

"O PSD perguntou à ministra da Justiça se não considera necessário reforçar o número de magistrados nos Tribunais Administrativos e Fiscais"

"Administradores judiciais vão ter acesso às bases de dados públicas" - Notícias ao Minuto

Publicado a 01/02/2017

"Os administradores judiciais vão passar a ter acesso às bases de dados públicas, nomeadamente ao registo informático das execuções, às bases de dados tributárias e da segurança social."

«Tribunais reabertos no início do mês "estão a funcionar bem"» - Notícias ao Minuto

Publicado a 23/01/2017

"A ministra da Justiça afirmou hoje no Cadaval que "estão a funcionar bem" os 20 tribunais reabertos no início do mês no âmbito da entrada em vigor de alterações ao mapa judiciário."

"Advogados vão passar a pagar no mínimo 211 euros para terem reforma" - Diário de Notícias

Publicado a 23/01/2017

"Governo já tem grupo de trabalho reunido para estudar a Caixa de Previdência que prevê aumento das contribuições até 2020"

"PS e PSD de acordo para baixar custas judiciais" - Rádio Renascença

Publicado a 23/01/2017

"Advogados, deputados e juízes estão de acordo. No programa Em Nome da Lei comentam o facto de ser preciso reformar o sistema, tal como foi pedido pelo Presidente."

"Ministério da Justiça vai contratar 27 médicos e 56 enfermeiros para as prisões em 2017" - Observador

Publicado a 23/01/2017

"A secretária de Estado Adjunta e da Justiça anunciou que durante este ano o Ministério da Justiça vai contratar 27 médicos e 56 enfermeiros, para que possam assegurar cuidados de saúde aos presos."

"Ministra da Justiça promete revitalização de algumas cadeias" - TVI24

Publicado a 23/01/2017

«Francisca Van Dunem reconheceu que o parque penitenciário português é "vetusto e necessita de intervenções urgentes". Governo pretende ainda retirar das cadeias crimes “bagatelares”.»