Menu
Publicado a 25/02/2021
Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 1-F/2021/A, que regulamenta na Região Autónoma dos Açores a aplicação do Decreto do Presidente da República n.º 11-A/2021, que renova o estado de emergência
Impedimento à suspensão de serviços essenciais prevista no Decreto Legislativo Regional n.º 23/89/A, de 20 de novembro
Receção de armas em qualquer unidade territorial da Guarda Nacional Republicana ou da Polícia de Segurança Pública para legalização ou regularização
Retifica a Portaria n.º 38/2021, de 16 de fevereiro, que cria as taxas de carbono sobre as viagens aéreas e marítimas
Declaração de Retificação à Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, «Orçamento do Estado para 2021», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 253, suplemento, de 31 de dezembro de 2020
Publicado a 23/02/2021
Saiba mais aqui.
Altera a regulamentação do regime que estabelece o Porta de Entrada - Programa de Apoio ao Alojamento Urgente.
Procede à nona alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu.
Altera a regulamentação do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação
Alarga o apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais
Altera a regulamentação relativa ao registo de candidatura ao Programa de Arrendamento Acessível
Publicado a 22/02/2021
