Agenda


Formação | Informática para Juristas

Publicado a 08/01/2020

Saiba mais aqui.

Data do Evento: 26/03/2020

Formação | Informática para Juristas

Publicado a 08/01/2020

Saiba mais aqui.

Data do Evento: 12/03/2020

Formação Prática em Titulação

Publicado a 09/12/2019

Com alterações operadas DL n.º 76-A/2006, de 29 de março, e pelo DL n.º 116/2008, de 4 de julho, os solicitadores passaram a ter um conjunto de competências bastante alargado em matéria de reconhecimentos, autenticações ou certificações.

Data do Evento: 22/02/2020

Formação Prática em Titulação

Publicado a 09/12/2019

Com alterações operadas DL n.º 76-A/2006, de 29 de março, e pelo DL n.º 116/2008, de 4 de julho, os solicitadores passaram a ter um conjunto de competências bastante alargado em matéria de reconhecimentos, autenticações ou certificações.

Data do Evento: 22/02/2020

Formação | Representação Fiscal e Assessoria ao Investimento Estrangeiro

Publicado a 13/12/2019

StartUP Visa; Programa Regressar IEFP para emigrantes Portugueses; Estatuto RNH; O Papel do Solicitador na Relação Jurídica Fiscal; Sujeito Ativo da relação fiscal; Sujeito Passivo da relação jurídica; Contribuinte, devedor do imposto e sujeito passivo; Personalidade e a capacidade tributárias; Representação legal, o mandato tributário e a gestão de negócios; Domicilio Fiscal; Estabelecimento estável; Número de Identificação Fiscal.

Data do Evento: 19/02/2020

Formação | Lei da Nacionalidade

Publicado a 11/12/2019

Atualize os seus conhecimentos e retire as suas dúvidas relacionadas com o tema, que versa sobre uma matéria tão importante para os cidadãos e os seus representantes. Não perca mais uma formação do IFBM da OSAE, de carácter essencialmente prático e com formadores Conservadores experientes.

Data do Evento: 15/02/2020

Formação | Lei da Nacionalidade

Publicado a 11/12/2019

Atualize os seus conhecimentos e retire as suas dúvidas relacionadas com o tema, que versa sobre uma matéria tão importante para os cidadãos e os seus representantes. Não perca mais uma formação do IFBM da OSAE, de carácter essencialmente prático e com formadores Conservadores experientes.

Data do Evento: 08/02/2020

Formação | Representação Fiscal e Assessoria ao Investimento Estrangeiro

Publicado a 13/12/2019

StartUP Visa; Programa Regressar IEFP para emigrantes Portugueses; Estatuto RNH; O Papel do Solicitador na Relação Jurídica Fiscal; Sujeito Ativo da relação fiscal; Sujeito Passivo da relação jurídica; Contribuinte, devedor do imposto e sujeito passivo; Personalidade e a capacidade tributárias; Representação legal, o mandato tributário e a gestão de negócios; Domicilio Fiscal; Estabelecimento estável; Número de Identificação Fiscal.

Data do Evento: 05/02/2020

Formação | Sucessão Mortis Causa: Resolução Avançada de Estudos de Caso

Publicado a 04/12/2019

Do regime e institutos complexos, com alusão, ainda, ao Regulamento sucessório europeu e novo regime da renúncia recíproca à condição de sucessor legitimário, devido às implicações diretas. Resolução avançada de estudos de caso.

Data do Evento: 01/02/2020

Formação Prática em Titulação

Publicado a 09/12/2019

Com alterações operadas DL n.º 76-A/2006, de 29 de março, e pelo DL n.º 116/2008, de 4 de julho, os solicitadores passaram a ter um conjunto de competências bastante alargado em matéria de reconhecimentos, autenticações ou certificações.

Data do Evento: 30/01/2020

Formação Prática em Titulação

Publicado a 09/12/2019

Com alterações operadas DL n.º 76-A/2006, de 29 de março, e pelo DL n.º 116/2008, de 4 de julho, os solicitadores passaram a ter um conjunto de competências bastante alargado em matéria de reconhecimentos, autenticações ou certificações.

Data do Evento: 30/01/2020

Conferência | As problemáticas da penhora de direitos

Publicado a 19/12/2019

Tramitação processual, implicações registais e e-leilões (casos práticos)

Data do Evento: 25/01/2020

Formação | Sucessão Mortis Causa: Resolução Avançada de Estudos de Caso

Publicado a 04/12/2019

Do regime e institutos complexos, com alusão, ainda, ao Regulamento sucessório europeu e novo regime da renúncia recíproca à condição de sucessor legitimário, devido às implicações diretas. Resolução avançada de estudos de caso.

Data do Evento: 25/01/2020

Formação | Sucessão Mortis Causa: Resolução Avançada de Estudos de Caso

Publicado a 04/12/2019

Do regime e institutos complexos, com alusão, ainda, ao Regulamento sucessório europeu e novo regime da renúncia recíproca à condição de sucessor legitimário, devido às implicações diretas. Resolução avançada de estudos de caso.

Data do Evento: 24/01/2020

Colóquio sobre Comércio, Sociedades e Insolvências

Publicado a 08/01/2020

A iniciativa é promovida pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Data do Evento: 22/01/2020