Últimas Noticias


"Nova PGR estabelece combate à corrupção como acção prioritária" - Jornal de Negócios

Publicado a 16/10/2018

"No discurso de tomada de posse como procuradora-geral da República, Lucília Gago revelou que o combate à corrupção será uma das prioridades do seu mandato. Gago disse ainda ter total confiança no trabalho de Amadeu Guerra."

Imprensa

"Novo presidente do Supremo quer juízes mais próximos do século XXI" - Rádio Renascença

Publicado a 08/10/2018

"Se os juízes não melhorarem a sua capacidade de comunicação arriscam-se a ser vistos pela sociedade como culpados por tudo o que corre mal no sistema judicial, avisa António Joaquim Piçarra."

Imprensa

"Cadastro de terras mais do que triplica área registada em dez municípios" - Jornal de Notícias

Publicado a 28/09/2018

"O projeto-piloto do cadastro de terras, implementado em dez municípios, permitiu já aumentar de 13,6% para 42,14% a área total registada."

Imprensa

"Lucília Gago é a nova procuradora-geral da República" - Observador

Publicado a 24/09/2018

"Marcelo quer 'continuidade do combate à corrupção' e de uma 'Justiça igual para todos'. António Costa invoca a autonomia do MP contra 'a interferência de quaisquer poderes'."

Imprensa

"Solicitadores querem multas para condomínios sem fundo de reserva" - Jornal de Negócios

Publicado a 20/09/2018

"Condomínios que não mantenham um fundo de reserva devem passar a ser alvo de fiscalizações e sanções. Além disso, as entradas em dinheiro para esse fundo devem ficar isentas de impostos, propõem os solicitadores ao Governo."

A Ordem na Imprensa

"Condomínios | Novas regras em 2019" - Correio da Manhã

Publicado a 20/09/2018

"Governo: Proposta conhecida no primeiro trimestre. Alerta: Solicitadores apontam conflitos nos prédios"

A Ordem na Imprensa

"Governo prepara novas regras para os condomínios" - Diário de Notícias

Publicado a 20/09/2018

"Propostas serão conhecidas até ao final do ano e pretendem reforçar a reabilitação e a conservação dos imóveis."

A Ordem na Imprensa

"Ministra da Justiça quer prazos razoáveis de decisão judicial" - RTP Notícias

Publicado a 18/09/2018

"A Ministra da Justiça marcou presença na sessão de abertura do novo curso de formação de magistrados e alertou para a 'razoabilidade de prazos de decisão'."

Imprensa

"Citius permite a advogados e solicitadores consultarem providências cautelares" - Observador

Publicado a 12/09/2018

"Advogados e solicitadores têm ao dispor, desde segunda-feira, novas funcionalidades do Citius para mandatários, podendo já consultar as providências cautelares que lhes digam respeito."

Imprensa

"Cadastro gratuito do território até outubro" - Diário de Trás-os-Montes

Publicado a 30/08/2018

"Alfândega da Fé é um dos primeiros dez concelhos com mais de 40 escritórios de solicitadores abrangidos pela fase piloto do Balcão Único do Prédio, naquele que é um processo sem custos até outubro."

A Ordem na Imprensa

"Emigrantes aumentam registos no Balcão Único do Prédio" - Rádio Brigantia

Publicado a 22/08/2018

"Município é um dos incluídos no projecto-piloto e já foram iniciados mais de 3 mil registos."

A Ordem na Imprensa

"Procura casa? Leilão de penhoras pode ser uma oportunidade" - TVI24

Publicado a 22/08/2018

"Há uma plataforma que licita todas as categorias de bens penhorados. À partida bons negócios se estiver devidamente preparado e atento."

A Ordem na Imprensa

"Tribunais cíveis com menos 14% ações pendentes no 1º trimestre"

Publicado a 16/08/2018

"As ações cíveis pendentes nos tribunais diminuíram 13,8% nos primeiros três meses do ano, face ao mesmo período de 2017, segundo dados estatísticos da Direção Geral de Política da Justiça (DGPJ), hoje divulgados."

Imprensa

"Funcionamento eficaz dos tribunais é essencial para captar mais investimento" - Jornal i

Publicado a 13/08/2018

"Estudo revela que 62% dos empresários em Portugal consideram o sistema fiscal português complexo e ineficaz"

Imprensa

"Protocolo com OSAE aumenta capacidade de resposta para o cadastro simplificado"

Publicado a 27/07/2018

"Os novos balcões de atendimento para a realização do cadastro simplifi cado das propriedades nos concelhos abrangidos pelo projeto piloto balcão único do prédio (BUPi), já estão disponíveis. São eles Alfândega da Fé, Caminha, Figueiró dos Vinhos, Góis, Castanheira de Pera, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela, Proença-a-Nova e Sertã."

A Ordem na Imprensa