Tomada de posse de Luis Coelho como Vogal do Conselho Geral da OSAE
Publicado a 30/10/2020A cerimónia decorreu ontem, dia 29 de outubro, na sede da OSAE, em Lisboa.
5.ª edição da iniciativa “Conversa com as Execuções” decorreu em formato online
Publicado a 26/10/2020A ação foi promovida pelo Conselho Regional de Coimbra da OSAE, em parceria com a Comarca de Coimbra.
Proposta de alteração do artigo 5.º do EOSAE aprovada em Assembleia Geral
Alterado a 22/10/2020A Assembleia Geral decorreu hoje, dia 21 de outubro, no Convento de São Francisco, em Coimbra.
Declaração de Retificação n.º 41/2020 - Diário da República n.º 212/2020, Série I de 2020-10-30
Publicado a 30/10/2020Saiba mais aqui.
Lei n.º 63/2020 - Diário da República n.º 211/2020, Série I de 2020-10-29
Publicado a 29/10/2020Quinta alteração à Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Exercício do direito de petição).
Portaria n.º 256/2020 - Diário da República n.º 210/2020, Série I de 2020-10-28
Publicado a 28/10/2020Simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro.
Edição n.º 29
Leia aqui a 29ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
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