Alterações no horário de atendimento do Conselho Geral e dos Conselhos Regionais da OSAE
Publicado a 29/05/2020Saiba tudo aqui.
Comunicado do Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
Publicado a 08/05/2020Leia aqui o comunicado do Bastonário da OSAE, emitido hoje, dia 8 de maio.
Horário de atendimento provisório do Conselho Regional de Coimbra da OSAE
Alterado a 06/05/2020Conheça as alterações aqui.
Declaração de Retificação n.º 23/2020 - Diário da República n.º 105/2020, Série I de 2020-05-29
Publicado a 29/05/2020Retifica a Lei n.º 2/2020, de 31 de março, «Orçamento do Estado para 2020» .
Lei n.º 19/2020 - Diário da República n.º 105/2020, Série I de 2020-05-29
Publicado a 29/05/2020Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, procedendo à segunda...
Lei n.º 18/2020 - Diário da República n.º 105/2020, Série I de 2020-05-29
Publicado a 29/05/2020Prorroga os prazos das medidas de apoio às famílias no contexto da atual crise de saúde pública, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 7/2020,...
Edição n.º 28
Leia aqui a 28ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
Projetos