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Delegação Distrital de Leiria irá promover convívio entre associados em Ataíja

Publicado a 07/08/2019

A iniciativa terá lugar no dia 8 de setembro e decorrerá no Festival de Sopas de Ataíja de Cima, concelho de Alcobaça.

Terceira edição do “Itinerário de Proximidade” ocorreu na cidade da Guarda

Publicado a 17/07/2019

Esta foi uma iniciativa do Conselho Regional de Coimbra da OSAE, em colaboração com a Delegação Distrital da Guarda.

Guarda acolheu sessão de esclarecimento “Plataformas eletrónicas e fiscalização”

Publicado a 17/07/2019

Promovido pelo CRC, o evento que se realizou no passado dia 11 de julho fomentou a partilha e aproximou profissionais.

Lei n.º 59/2019 - Diário da República n.º 151/2019, Série I de 2019-08-08

Publicado a 08/08/2019

Aprova as regras relativas ao tratamento de dados pessoais para efeitos de prevenção, deteção, investigação ou repressão de infrações penais ou de...

Lei n.º 58/2019 - Diário da República n.º 151/2019, Série I de 2019-08-08

Publicado a 08/08/2019

Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à...

Supremo Tribunal de Justiça | Contrato de Compra e Venda, Revogação, Venda de Coisa Alheia, Nulidade, Anulabilidade, Efeitos do Registo em Relação a Terceiros, Poderes de Cognição do Tribunal, Princíp

Alterado a 05/08/2019

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