Conferência “Regime jurídico do maior acompanhado” promovida pelo IFBM da OSAE
Alterado a 21/02/2019Iniciativa terá lugar em Penafiel, no próximo dia 7 de março.
OSAE promove IV Fórum de Solicitadores e Agentes de Execução em Lagos no próximo dia 1 de março
Alterado a 19/02/2019Inscreva-se nesta iniciativa até ao dia 22 de fevereiro para usufruir do valor promocional.
Delegação Distrital de Lisboa da OSAE promoveu visita ao Museu do Dinheiro
Publicado a 12/02/2019Os participantes tiveram oportunidade de conhecer a história e a evolução do dinheiro, em Portugal e no mundo.
Portaria n.º 65/2019 - Diário da República n.º 35/2019, Série I de 2019-02-19
Publicado a 19/02/2019Revê o regime de habitação de custos controlados.
Lei n.º 19/2019 - Diário da República n.º 35/2019, Série I de 2019-02-19
Publicado a 19/02/2019Sexta alteração à Lei da Organização do Sistema Judiciário, aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º...
Lei n.º 14/2019 - Diário da República n.º 30/2019, Série I de 2019-02-12
Publicado a 12/02/2019Altera o funcionamento e enquadramento das entidades de resolução extrajudicial de litígios de consumo, procedendo à segunda alteração à Lei n.º...
Edição n.º 24
Leia aqui a 24ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
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