Aviso | Eleições para os órgãos da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
Publicado a 22/09/2021Divulga-se Aviso emitido hoje, dia 22 de setembro, pelo Bastonário da OSAE.
Convocatória para Assembleia Regional | Assembleia Regional de Lisboa
Alterado a 20/09/2021Consulte aqui a Convocatória para a Assembleia Regional agendada para o dia 30 de setembro.
OSAE promove debate “Carta dos Direitos Humanos na Era Digital”
Alterado a 19/07/2021A iniciativa está marcada para o próximo dia 19 de julho, a partir das 17h00.
Tribunal da Relação de Lisboa | Acórdão de 09.09.2021, Proc. 8692/19.0T8SNT-A.L1-2
Publicado a 17/09/2021Saiba mais aqui.
Tribunal Constitucional | Acórdão n.º 545/2021, Proc. n.º 356/2021
Publicado a 17/09/2021Saiba mais aqui.
Tribunal Constitucional | Acórdão (extrato) n.º 675/2021, Proc. 1046/2020
Publicado a 17/09/2021Saiba mais aqui.
Edição n.º 30
Leia aqui a 30ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
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