• Texto da Imagem

Convocatória para Assembleia Regional | Assembleia Regional de Lisboa

Publicado a 20/09/2017

Consulte aqui a convocatória referente à Assembleia Regional de Lisboa, agendada para o próximo dia 28 de setembro.

III Mini Maratona do Campus da Justiça agendada para 30 de setembro

Alterado a 20/09/2017

É a primeira vez que a OSAE integra a organização desta iniciativa. Inscreva-se e venha connosco. Seja a correr ou a caminhar!

Delegação Distrital de Lisboa organiza visita ao Museu do Dinheiro

Alterado a 20/09/2017

A iniciativa ocorrerá no dia 11 de outubro. Saiba como pode participar.

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 5/2017 - Diário da República n.º 180/2017, Série I de 2017-09-18

Publicado a 18/09/2017

Uniformiza/confirma a jurisprudência do STA, nos seguintes termos: I - As alterações introduzidas ao regime tributário das mais-valias mobiliárias...

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2017 - Diário da República n.º 180/2017, Série I de 2017-09-18

Publicado a 18/09/2017

Uniformiza/confirma a jurisprudência do STA, nos seguintes termos: Face ao preceituado no n.º 5 do art. 43.º da LGT, na redacção dada pela Lei...

ECLI | European Case Law Identifier

Publicado a 11/09/2017

Saiba mais aqui.

Páginas da OSAE

OSAE

Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

CS

Colégio dos Solicitadores

CAE

Colégio dos Agentes de Execução

CRP

Conselho Regional do Porto

CRC

Conselho Regional de Coimbra

CRL

Conselho Regional de Lisboa

Delegações

Delegações

Edição n.º 20

Leia aqui a 20ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

 

Estudos #4

Coletânea de Estudos sobre matérias relacionadas com solicitadoria e ação executiva (edição especial GeoPredial).

 

Projetos

BUS

Balcão Único do Solicitador

GeoPredial

GeoPredial

PEPEX

Proc Extrajudicial Pré-Executivo

e-leilões.pt

Leilão Eletrónico