Informação | Desmaterialização administrativa dos processos de urbanismo na Câmara Municipal de Faro
Publicado a 16/07/2020Consulte aqui a informação.
OSAE irá organizar webinar “Nacionalidade portuguesa para Judeus Sefarditas?”
Alterado a 03/07/2020Na iniciativa, marcada para o próximo dia 3 de julho, serão debatidas as recentes propostas de alteração à Lei da Nacionalidade.
Informação | Serviço de e-mail
Publicado a 27/06/2020Consulte aqui a informação emitida hoje, dia 27 de junho, relativa ao serviço de e-mail.
Lei n.º 28/2020 - Diário da República n.º 145/2020, Série I de 2020-07-28
Publicado a 03/08/2020Alarga o prazo para a realização por meios de comunicação à distância das reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020 - Diário da República n.º 139/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-07-20
Publicado a 03/08/2020Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Edição n.º 28
Leia aqui a 28ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
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