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Convocatória | Assembleia Geral

Alterado a 06/04/2021

A Assembleia Geral terá lugar no dia 8 de abril, pelas 14h15.

OSAE promove conferência online “Os 45 anos da Constituição”

Publicado a 01/04/2021

A iniciativa será transmitida na OSAE.TV, no próximo dia 7 de abril, a partir das 17h00.

Comunica-se o falecimento do Solicitador J. L. Soares de Medeiros

Publicado a 30/03/2021

O Bastonário da OSAE, José Carlos Resende, e a restante direção expressam as mais sentidas condolências aos familiares e amigos.

Lei n.º 13-B/2021, Diário da República n.º 65/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-04-05

Publicado a 06/04/2021

Cessa o regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais adotado no âmbito da pandemia da doença COVID-19, alterando a Lei n.º 1-A/2020,...

Lei n.º 13-A/2021, Diário da República n.º 65/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-04-05

Publicado a 06/04/2021

Renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorrogando, pela segunda vez, a vigência da Lei n.º...

Decreto Legislativo Regional n.º 8/2021/A, Diário da República n.º 65/2021, Série I de 2021-04-05

Publicado a 06/04/2021

Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria para a Aquisição de Produtos Açorianos

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Leia aqui a 29ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

 

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Coletânea de Estudos sobre matérias relacionadas com solicitadoria e ação executiva.

 

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