Convocatória para Assembleia Regional | Assembleia Regional de Lisboa
Publicado a 20/09/2017Consulte aqui a convocatória referente à Assembleia Regional de Lisboa, agendada para o próximo dia 28 de setembro.
III Mini Maratona do Campus da Justiça agendada para 30 de setembro
Alterado a 20/09/2017É a primeira vez que a OSAE integra a organização desta iniciativa. Inscreva-se e venha connosco. Seja a correr ou a caminhar!
Delegação Distrital de Lisboa organiza visita ao Museu do Dinheiro
Alterado a 20/09/2017A iniciativa ocorrerá no dia 11 de outubro. Saiba como pode participar.
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 5/2017 - Diário da República n.º 180/2017, Série I de 2017-09-18
Publicado a 18/09/2017Uniformiza/confirma a jurisprudência do STA, nos seguintes termos: I - As alterações introduzidas ao regime tributário das mais-valias mobiliárias...
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2017 - Diário da República n.º 180/2017, Série I de 2017-09-18
Publicado a 18/09/2017Uniformiza/confirma a jurisprudência do STA, nos seguintes termos: Face ao preceituado no n.º 5 do art. 43.º da LGT, na redacção dada pela Lei...
Edição n.º 20
Leia aqui a 20ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
Estudos #4
Coletânea de Estudos sobre matérias relacionadas com solicitadoria e ação executiva (edição especial GeoPredial).