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Informação | Desmaterialização administrativa dos processos de urbanismo na Câmara Municipal de Faro

Publicado a 16/07/2020

Consulte aqui a informação.

OSAE irá organizar webinar “Nacionalidade portuguesa para Judeus Sefarditas?”

Alterado a 03/07/2020

Na iniciativa, marcada para o próximo dia 3 de julho, serão debatidas as recentes propostas de alteração à Lei da Nacionalidade.

Informação | Serviço de e-mail

Publicado a 27/06/2020

Consulte aqui a informação emitida hoje, dia 27 de junho, relativa ao serviço de e-mail.

Lei n.º 28/2020 - Diário da República n.º 145/2020, Série I de 2020-07-28

Publicado a 03/08/2020

Alarga o prazo para a realização por meios de comunicação à distância das reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais...

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020 - Diário da República n.º 139/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-07-20

Publicado a 03/08/2020

Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Autoridade Tributária e Aduaneira | Ofícios Circulados

Publicado a 03/08/2020

Saiba mais aqui...

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Leia aqui a 28ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

 

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Coletânea de Estudos sobre matérias relacionadas com solicitadoria e ação executiva.

 

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