Formações Realizadas

Alterações + Novo CPC + portarias regulamentares + SISAAE


O Conselho Regional do Sul vai realizar no dia 6 de setembro de 2013 formações sobre as alterações introduzidas ao SISAAE, por força da nova Lei n.º 41/2013, de 26 de junho - novo CPC + portarias regulamentares.
Pretende-se ainda identificar as principais alterações que se irão sentir ao nível da tramitação da ação executiva.

A formação vai decorrer (com um mínimo de 15 inscrições) em:

  • Albufeira: Câmara Municipal de Albufeira, Rua do Município 8200-863 Albufeira
  • Setúbal: ESCE (antiteatro) Campus do IPS – Estefanilha 2914-503 Setúbal
  • Lisboa: ESTeSL (auditório) Av. D. João II, Lote 4.69.01 1990 - 096 Lisboa
  • Santarém: ESE - IPS (auditório) Complexo Andaluz - 2001-902 Santarém
  • Açores:Teatro Ribeiragrandense (sala azul) Largo Conselheiro Artur Hintze
  • Ribeiro 9600 Ribeira Grande

A formação vai iniciar-se às 10 horas e tem a duração de 6 horas.

Destina-se a Solicitadores, Agentes de Execução e Empregados Forenses.

NOTA:
A sua inscrição é gratuita mas obriga à prestação de uma caução de 15 euros, enviada exclusivamente por cheque para o CRS.

O prazo extra de inscrição terminou.


A caução deverá ser recebida no CRS até dia 3 de setembro para que a inscrição seja considerada.es ao Regime do Arrendamento Urbano


O Conselho Regional do Sul, em colaboração com a Delegação de Cascais, irá promover a realização de uma formação sobre as "Alterações ao Regime do Arrendamento Urbano".

Esta formação irá ocorrer em Cascais (Teatro Gil Vicente, Largo Manuel Rodrigues 7-13), no dia 12 de novembro, entre as 15h30 e as 19h30. A mesma será conduzida pelo Dr. Manteigas Martins e pelo Dr. Raposo Subtil, destinando-se a solicitadores e a solicitadores estagiários. No final, será emitido certificado de participação.

Entre outras, serão abordadas as seguintes questões:

- Alteração ao código civil;
- Denúncia do contrato para habitação e obras;
- Regime transitório dos contratos antigos;
- Negociação da renda e do tipo e prazo do contrato;
- Procedimento do despejo;
- Balcão do arrendamento.


Sessão sobre Injunções


Informa-se que irá ocorrer uma sessão de formação sobre Injunções no próximo dia 18 de novembro de 2011, entre as 18h e as 21h, noauditório Alto dos Moinhos, localizado na Estação de Metro do Alto dos Moinhos, Rua João Freitas Branco, em Lisboa.

Apesar de esta sessão decorrer no âmbito do Estágio para Solicitadores 2011/2012, qualquer solicitador poderá inscrever-se na mesma. Assim sendo, todos os interessados deverão efetuar a sua inscrição até ao dia 16 de novembro (o número de inscritos encontra-se condicionado pela capacidade do auditório), através do endereço . A inscrição é gratuita.


Formação “O Inventário nos dias de hoje”


Por iniciativa conjunta da Delegação de Círculo de Portimão e do Conselho Regional do Sul, vai realizar-se, no próximo dia 26 de novembro de 2011, sábado, com início às 10horas, uma formação subordinada ao tema “O Inventário nos dias de hoje”. A mesma terá a duração de três horas, sendo formadora a Dra. Teresa Alves Azevedo.

O evento terá lugar na Câmara Municipal de Albufeira, sita na Rua do Município, em Albufeira.

A formação é gratuita e os colegas que queiram ou possam comparecer ficam, desde já, convidados a estar presentes.