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Conferência “Regime jurídico do maior acompanhado” promovida pelo IFBM da OSAE

Alterado a 21/02/2019

Iniciativa terá lugar em Penafiel, no próximo dia 7 de março.

Delegações Concelhias de Vizela e Guimarães promoveram Encontro de Solicitadores

Publicado a 18/02/2019

Cerca de oito dezenas de participantes marcaram presença nesta iniciativa.

Convocatória para Assembleia Distrital | Delegação Distrital de Viana do Castelo

Publicado a 15/02/2019

Consulte aqui a Convocatória para a Assembleia Distrital agendada para o dia 1 de março.

Portaria n.º 65/2019 - Diário da República n.º 35/2019, Série I de 2019-02-19

Publicado a 19/02/2019

Revê o regime de habitação de custos controlados.

Lei n.º 19/2019 - Diário da República n.º 35/2019, Série I de 2019-02-19

Publicado a 19/02/2019

Sexta alteração à Lei da Organização do Sistema Judiciário, aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º...

Lei n.º 14/2019 - Diário da República n.º 30/2019, Série I de 2019-02-12

Publicado a 12/02/2019

Altera o funcionamento e enquadramento das entidades de resolução extrajudicial de litígios de consumo, procedendo à segunda alteração à Lei n.º...

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Leia aqui a 24ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

 

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Coletânea de Estudos sobre matérias relacionadas com solicitadoria e ação executiva.

 

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