Covid-19 | Comunicado do Bastonário da OSAE
Publicado a 29/03/2020Leia aqui o comunicado emitido hoje, dia 29 de março.
Covid-19 | Informações úteis | Minuto a minuto
Alterado a 25/03/2020Leia aqui o Despacho do Tribunal Judicial da Comarca do Porto sobre o encerramento temporário do Núcleo da Maia.
Covid-19 | Comunicado do Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
Publicado a 23/03/2020Leia aqui o comunicado.
“Covid-19: Impactos para empresas e cidadãos” | Saiba como pode assistir
Publicado a 28/03/2020A OSAE disponibiliza esta formação em formato e-learning e todos os interessados poderão assistir.
IFBM da OSAE promove sessões de esclarecimento e-learning sobre impactos da pandemia de Covid-19
Publicado a 26/03/2020As iniciativas são de participação gratuita e reservadas a associados da OSAE.
Informação | Covid-19 - Contactos preferenciais
Publicado a 25/03/2020Saiba aqui como contactar a OSAE durante o período de contingência.
Decreto-Lei n.º 10-L/2020 - Diário da República n.º 61/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-26
Publicado a 27/03/2020Altera as regras gerais de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento, de forma a permitir a antecipação dos pedidos de pagamento.
Decreto-Lei n.º 10-K/2020 - Diário da República n.º 61/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-26
Publicado a 27/03/2020Estabelece um regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Decreto-Lei n.º 10-J/2020 - Diário da República n.º 61/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-26
Publicado a 27/03/2020Estabelece medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais...
Formação e-learning| O Solicitador Mandatário
Saiba como exercer o mandato, dentro e fora de Tribunal. Não deixe de representar - e de representar bem - os seus clientes. Tem dúvidas? Não sabe...
Formação | Arrendamento Urbano - As Mais Recentes Alterações (CANCELADO)
Contrato de arrendamento com prazo certo: especificidades e regime; Denúncia: requisitos de eficácia; Mora no pagamento da renda como causa de...
Formação | Direito Real de Habitação Duradoura (CANCELADO)
O novo direito real criado pelo DL n.º1/2020, de 9 de janeiro.
Formação | O Solicitador Mandatário (CANCELADO)
Saiba como exercer o mandato, dentro e fora de Tribunal. Não deixe de representar - e de representar bem - os seus clientes. Tem dúvidas? Não sabe...
Edição n.º 28
Leia aqui a 28ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
