Produtos OSAE | Faça já a sua encomenda

Alterado a 10/01/2020

Já pode encomendar todos os produtos da marca OSAE de forma online. Para si ou para oferecer. Saiba tudo aqui.

Palácio da Ajuda recebeu cerimónia de Abertura do Ano Judicial

Publicado a 06/01/2020

Na cerimónia, estiveram presentes algumas das mais importantes figuras do sistema de Justiça português.

OSAE irá participar no seminário internacional “Criptomoedas – Moeda real ou realidade especulativa”

Publicado a 03/01/2020

O evento pretende reunir, no Porto, um conjunto de especialistas que analisarão o recente surgimento no panorama mundial das criptomoedas.

Informação | Quotas

Publicado a 10/01/2020

Saiba mais sobre a redução no valor das quotas.

Comunicado do CPCSOL | Registo Central do Beneficiário Efetivo

Publicado a 08/01/2020

Consulte aqui o comunicado do Conselho Profissional do Colégio dos Solicitadores.

Estágio para Solicitadores 2020-2021 | Bolsa de Patronos Formadores | Novo prazo de inscrição

Publicado a 07/01/2020

O formulário de inscrição encontra-se aberto até ao próximo dia 14 de janeiro.

Decreto-Lei n.º 2/2020 - Diário da República n.º 9/2020, Série I de 2020-01-14

Publicado a 14/01/2020

Altera o Regulamento da Matrícula, o Código da Estrada e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir

Portaria n.º 4/2020 - Diário da República n.º 8/2020, Série I de 2020-01-13

Publicado a 13/01/2020

Altera a Portaria n.º 380/2017, de 19 de dezembro, que regula a tramitação eletrónica dos processos nos tribunais administrativos de círculo, nos...

Portaria n.º 3/2020 - Diário da República n.º 8/2020, Série I de 2020-01-13

Publicado a 13/01/2020

Fixa o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a vigorar no ano de...

Colóquio sobre Comércio, Sociedades e Insolvências

A iniciativa é promovida pelo Supremo Tribunal de Justiça.

 

Lisboa

22/01/2020

Formação | Sucessão Mortis Causa: Resolução Avançada de Estudos de Caso

Do regime e institutos complexos, com alusão, ainda, ao Regulamento sucessório europeu e novo regime da renúncia recíproca à condição de sucessor...

 

Distrito de Évora

24/01/2020

Conferência | As problemáticas da penhora de direitos

Tramitação processual, implicações registais e e-leilões (casos práticos)

 

Maia

25/01/2020

Formação | Sucessão Mortis Causa: Resolução Avançada de Estudos de Caso

Do regime e institutos complexos, com alusão, ainda, ao Regulamento sucessório europeu e novo regime da renúncia recíproca à condição de sucessor...

 

Lisboa

25/01/2020

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