X Jornadas de Direito do Consumo em Leiria
Publicado a 11/02/2020Para além dos habituais painéis de especialistas na área do Direito do Consumo, esta edição contará com um call for papers de carácter internacional.
OSAE celebra protocolo com a empresa CERNA
Publicado a 10/02/2020O acordo visa a cooperação dos Solicitadores no processo de Certificação de Unidades de Gestão Florestal.
A cidade do Porto acolherá o XXII Congresso Internacional de Direito Registal
Publicado a 05/02/2020A iniciativa, marcada para outubro, conta com o apoio da OSAE.
Informação | União Europeia dos Huissiers de Justice tem novo site
Publicado a 07/02/2020Saiba mais aqui.
Informação | Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Publicado a 27/01/2020Solicitações de paradeiros de nacionais portugueses no estrangeiro.
Consulta Pública | Proposta de regulamentos
Publicado a 22/01/2020Consulte aqui a proposta de regulamentos.
Portaria n.º 39/2020 - Diário da República n.º 25/2020, Série I de 2020-02-05
Publicado a 05/02/2020Estabelece os fatores de correção extraordinária das rendas para os anos de 2019 e 2020.
Tribunal da Relação do Porto | Interrupção do prazo para contestar, Nulidade da sentença, Arrendamento, Actualização da renda e Obrigação de facultar o exame do devedor
Alterado a 05/02/2020Saiba mais aqui.
Supremo Tribunal de Justiça | Responsabilidade extracontratual, Fiel depositário, Contrato de depósito, Contacto de consignação, Descaminho, Risco e Direito à indemnização
Alterado a 04/02/2020O autor que tem na sua posse bens móveis que lhe haviam sido confiados, como depositário ou consignatário, tem legitimidade para exigir o...
Formação | Representação Fiscal e Assessoria ao Investimento Estrangeiro
StartUP Visa; Programa Regressar IEFP para emigrantes Portugueses; Estatuto RNH; O Papel do Solicitador na Relação Jurídica Fiscal; Sujeito Ativo...
Formação | O Novo Regime do Processo de Inventário
Foi recentemente publicada, em Diário da República, a Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro, que altera o Código de Processo Civil, em matéria de...
Formação Prática em Titulação
Com alterações operadas DL n.º 76-A/2006, de 29 de março, e pelo DL n.º 116/2008, de 4 de julho, os solicitadores passaram a ter um conjunto de...
Formação Prática em Titulação
Com alterações operadas DL n.º 76-A/2006, de 29 de março, e pelo DL n.º 116/2008, de 4 de julho, os solicitadores passaram a ter um conjunto de...
Edição n.º 27
Leia aqui a 27ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
