Tomada de posse de Luis Coelho como Vogal do Conselho Geral da OSAE

Publicado a 30/10/2020

A cerimónia decorreu ontem, dia 29 de outubro, na sede da OSAE, em Lisboa.

Proposta de alteração do artigo 5.º do EOSAE aprovada em Assembleia Geral

Alterado a 22/10/2020

A Assembleia Geral decorreu hoje, dia 21 de outubro, no Convento de São Francisco, em Coimbra.

OSAE presente na Tomada de Posse da Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa

Publicado a 21/10/2020

Guilhermina de Freitas é a nova Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa.

Agenda do Solicitador e do Agente de Execução 2021 disponível para venda

Publicado a 28/10/2020

Conheça aqui todas as informações.

Informação | Reunião do Conselho Geral da CPAS e Assembleia Extraordinária de beneficiários da CPAS da OSAE

Publicado a 27/10/2020

Na sequência da reunião do CG da CPAS e dos requerimentos para realização de Assembleia Extraordinária de beneficiários, conheça o ponto de situação.

CAAJ | Fundo de Garantia dos Agentes de Execução

Publicado a 27/10/2020

Entre 26 outubro 2020 e 25 janeiro 2021 irá decorrer o acionamento do fundo de garantia. Saiba mais aqui.

Declaração de Retificação n.º 41/2020 - Diário da República n.º 212/2020, Série I de 2020-10-30

Publicado a 30/10/2020

Saiba mais aqui.

Lei n.º 63/2020 - Diário da República n.º 211/2020, Série I de 2020-10-29

Publicado a 29/10/2020

Quinta alteração à Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Exercício do direito de petição).

Portaria n.º 256/2020 - Diário da República n.º 210/2020, Série I de 2020-10-28

Publicado a 28/10/2020

Simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro.

Formação e-learning | Procedimento Tributário

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Formação e-learning | Processo Tributário

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Formação e-learning | A Avaliação Imobiliária e Conexões com o Processo Executivo

Curso reservado apenas a associados com inscrição em vigor.

 

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Formação e-learning | Autos de Constatação

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