MJ promoveu conferência “O Plano de Recuperação e Resiliência para a Justiça Económica e a Transposição da Diretiva 2019/1023 do Parlamento Europeu e do Conselho”
Publicado a 24/11/2021José Carlos Resende e Susana Antas Videira marcaram presença nesta iniciativa.
Colóquio Políticas Públicas e Estratégias contra a Corrupção | Fundação Calouste Gulbenkian
Publicado a 23/11/2021A iniciativa decorrerá no próximo dia 2 de dezembro, em Lisboa.
Ministério da Justiça promove Conferência
Publicado a 25/10/2021Esta iniciativa será sobre o PRR para a Justiça Económica e a Transposição da Diretiva 2019/1023 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Assinatura digital com sistema de certificação de atributos profissionais (SCAP)
Publicado a 30/11/2021A OSAE e a AMA desenvolveram a possibilidade de verificação de atributos profissionais dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
OSAE Explica | Processo eleitoral - Votação por correspondência
Publicado a 22/11/2021Conheça todos os passos para cumprir as regras da votação por correspondência.
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | Comunicado do Conselho Profissional do Colégio dos Agentes de Execução
Publicado a 22/11/2021Leia aqui.
Decreto-Lei n.º 104/2021, Diário da República n.º 230-A/2021, Série I de 2021-11-27
Publicado a 29/11/2021Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021, Diário da República n.º 230-A/2021, Série I de 2021-11-27
Publicado a 29/11/2021Declara a situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Tribunal da Relação de Évora | Acórdão de 11.11.2021, Proc. 7253/19.9T8STB-A.E1
Publicado a 26/11/2021Saiba mais aqui.
Formação e-learning | "e-Leilões: Como comprar bens penhorados"
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Formação UNIFOJ | "Regime jurídico da urbanização e edificação – o Decreto-Lei 555/99, de 16 de...
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Formação e-learning | "Teletrabalho"
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Formação e-learning | "As redes sociais podem ser uma ferramenta de trabalho?"
Inscrição gratuita, mas obrigatória para efeitos de obtenção de certificado e frequência.
Edição n.º 31
Leia aqui a 31ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
