IV Fórum de Solicitadores e Agentes de Execução| Açores realiza-se a 26 de setembro
Alterado a 06/09/2019Conheça o programa na íntegra e inscreva-se com o valor promocional até ao dia 15 de setembro.
V Mini Maratona da Justiça agendada para dia 21 de setembro
Alterado a 04/09/2019Inscreva-se já. O valor das inscrições irá reverter a favor de uma instituição de solidariedade social.
IFBM promove sessões de esclarecimento sobre o protocolo entre a OSAE e a APPSF
Publicado a 28/08/2019A participação na bolsa de Solicitadores prestadores dos serviços protocolados implica a frequência de uma destas sessões.
Ministério da Justiça | Alargamento a todo o país do cadastro simplificado de terras
Publicado a 23/08/2019Saiba mais aqui.
Nota de falecimento de Maria Antónia Machado, Solicitadora e Agente de Execução
Publicado a 13/08/2019A OSAE comunica, com extremo pesar, o falecimento da nossa Ilustre Colega de Braga, Maria Antónia Machado.
Ministério da Justiça | Renovação do Cartão de Cidadão disponível em 70 Espaços Cidadão
Publicado a 12/08/2019Saiba mais aqui.
Lei n.º 118/2019 - Diário da República n.º 178/2019, Série I de 2019-09-17
Publicado a 17/09/2019Modifica regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária, procedendo a diversas alterações legislativas.
Lei n.º 114/2019 - Diário da República n.º 175/2019, Série I de 2019-09-12
Publicado a 13/09/2019Décima segunda alteração ao Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, aprovado pela Lei n.º 13/2002, de 19 de fevereiro.
Lei n.º 117/2019 - Diário da República n.º 176/2019, Série I de 2019-09-13
Publicado a 13/09/2019Altera o Código de Processo Civil, em matéria de processo executivo, recurso de revisão e processo de inventário, revogando o regime jurídico do...
Formação | Sucessão Mortis Causa
O regulamento europeu das sucessões, a renúncia recíproca à condição de sucessor legitimário e resolução avançada de estudos de caso.
Formação | Sucessão Mortis Causa
O regulamento europeu das sucessões, a renúncia recíproca à condição de sucessor legitimário e resolução avançada de estudos de caso.
Formação | Sucessão Mortis Causa
O regulamento europeu das sucessões, a renúncia recíproca à condição de sucessor legitimário e resolução avançada de estudos de caso.
Edição n.º26
Leia aqui a 26ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
