III Mini Maratona do Campus da Justiça agendada para 30 de setembro
Alterado a 20/09/2017É a primeira vez que a OSAE integra a organização desta iniciativa. Inscreva-se e venha connosco. Seja a correr ou a caminhar!
[Novas datas] Ordem dos Solicitadores e dos Agentes Execução promove formação “Solicitador: a porta de entrada para serviços públicos.”
Alterado a 18/09/2017Novas sessões em Leiria. Consulte aqui as datas e os horários.
OSAE promove formação sobre "Aspetos práticos do processo de contraordenações rodoviárias"
Alterado a 15/09/2017Esta formação decorrerá nas cidades do Porto, Lisboa e de Coimbra.
Minuto OSAE | Terceiro programa: "Informação Jurídica Gratuita"
Publicado a 18/09/2017Assista aqui ao novo episódio desta rubrica da OSAE.tv.
Comunica-se o falecimento do Solicitador Manuel Fialho
Publicado a 18/09/2017O funeral realiza-se hoje, dia 18 de setembro de 2017, pelas 15h30, em Moura.
Comunicação do Bastonário da OSAE | ROAS 2
Publicado a 13/09/2017Consulte aqui o comunicado emitido hoje, dia 13 de setembro, pelo Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 5/2017 - Diário da República n.º 180/2017, Série I de 2017-09-18
Publicado a 18/09/2017Uniformiza/confirma a jurisprudência do STA, nos seguintes termos: I - As alterações introduzidas ao regime tributário das mais-valias mobiliárias...
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2017 - Diário da República n.º 180/2017, Série I de 2017-09-18
Publicado a 18/09/2017Uniformiza/confirma a jurisprudência do STA, nos seguintes termos: Face ao preceituado no n.º 5 do art. 43.º da LGT, na redacção dada pela Lei...
Formação | ROAS 2.0
Ordem dos Solicitadores e dos Agentes Execução promove formação sobre a nova versão da aplicação.
UNIFOJ promove curso sobre “Justificação notarial e processo de justificação no âmbito do registo...
Esta iniciativa terá lugar no Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto.
Formação | ROAS 2.0
Ordem dos Solicitadores e dos Agentes Execução promove formação sobre a nova versão da aplicação.
Formação | ROAS 2.0
Ordem dos Solicitadores e dos Agentes Execução promove formação sobre a nova versão da aplicação.
Edição n.º 20
Leia aqui a 20ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
Estudos #4
Coletânea de Estudos sobre matérias relacionadas com solicitadoria e ação executiva (edição especial GeoPredial).