XXII Congresso Mundial do IPRA-CINDER
Publicado a 11/10/2021A iniciativa terá lugar no Porto, de 16 a 18 de maio de 2022.
Conselho Científico do IFBM reunido na sede da OSAE
Publicado a 30/09/2021A reunião teve como objetivo dar parecer sobre o plano de formação 2021/2022.
Submissão de Artigos | De Legibus Revista de Direito
Alterado a 30/09/2021Saiba como submeter o seu artigo.
Comunicado do Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
Publicado a 13/10/2021Leia aqui o comunicado do Bastonário da OSAE sobre a reunião com a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Tribunal da Relação do Porto | Acórdão de 20.09.2021, Proc. 557/21.2T8OAZ.P1
Publicado a 15/10/2021Saiba mais aqui.
Portaria n.º 205/2021, Diário da República n.º 198/2021, Série I de 2021-10-12
Publicado a 15/10/2021Regulamenta a criação e o funcionamento das Incubadoras Sociais de Emprego.
Portaria n.º 206/2021, Diário da República n.º 200/2021, Série I de 2021-10-14
Publicado a 15/10/2021Procede à alteração da declaração periódica do IVA, anexo R e respetivas instruções de preenchimento, prevendo a intervenção, por contabilista...
Formação e-learning | "Reversão Fiscal"
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Formação e-learning | "Contrato de Empreitada"
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CEDIPRE | XX Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência
Este curso decorrerá entre 26 de outubro a 25 de novembro de 2021.
Formação e-learning | "Reconhecimentos de assinaturas, termos de autenticação e certificações"
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Edição n.º 30
Leia aqui a 30ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
