Conselho Regional de Lisboa e Delegação Distrital de Faro promovem formação na região do Algarve

Publicado a 21/04/2017

A formação "Fiscalidade III" decorrerá no próximo dia 8 de maio, em Portimão.

e-Leilões - Sessões Extra no Porto

Publicado a 21/04/2017

Foram agendadas mais duas edições na cidade do Porto.

E-Leilões | Veja em direto ou reveja as cerimónias de encerramento dos leilões eletrónicos

Alterado a 20/04/2017

Saiba como pode assistir em direto e rever cerimónias de encerramento já ocorridas.

Comunica-se o falecimento da Solicitadora Patrícia Guerreiro

Publicado a 21/04/2017

O velório terá lugar a partir das 17 horas do dia de hoje, 21 de abril, na Igreja Santana, em Loulé (Espanhóis). O funeral ocorrerá sábado, dia...

Ata Eleitoral | Eleições para o VII Congresso

Publicado a 13/04/2017

Consulte aqui a ata eleitoral resultante da reunião da mesa eleitoral do VII Congresso.

Divulga-se comunicação emitida pela Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

Publicado a 07/04/2017

A comunicação diz respeito ao "Acordo de Cooperação entre o Ministério da Justiça, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e a...

Tribunal Central Administrativo do Sul | Principio da Investigação / Limites / Acto Tributário e Facto Tributário / Noção / Imposto do Selo / introduzido no Sistema Tributário Português pelo DecLei

Publicado a 04/04/2017

Saiba mais aqui.

Lei n.º 8/2017 - Diário da República n.º 45/2017, Série I de 2017-03-03

Alterado a 04/04/2017

Estabelece um estatuto jurídico dos animais, alterando o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, o Código de...

Lei n.º 5/2017 - Diário da República n.º 44/2017, Série I de 2017-03-02

Alterado a 04/04/2017

Estabelece o regime de regulação das responsabilidades parentais por mútuo acordo junto das Conservatórias do Registo Civil, alterando o Código...

Centro de Estudos Judiciário promove ciclo de Conferências

Esta conferência está subordinada ao tema "Justiça, Minha Irmã Justiça".

 

Lisboa

26/04/2017

Formação | e-Leilões (Lisboa 28 abril)

Esta iniciativa terá lugar na OSAE.

 

Lisboa

28/04/2017

Formação | e-Leilões

Esta iniciativa terá lugar no Conselho Regional do Porto.

 

Porto

28/04/2017

UNIFOJ promove curso sobre "O novo regime de recuperação de empresas e pessoas singulares"

Esta iniciativa terá lugar no CES-Lisboa (Picoas Plaza, Rua Viriato 13, Lojas 117 e 118).

 

local a definir

28/04/2017

Páginas da OSAE

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Delegações

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Edição n.º 19

Leia aqui a 19ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

 

Estudos #4

Coletânea de Estudos sobre matérias relacionadas com solicitadoria e ação executiva (edição especial GeoPredial).

 

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Proc Extrajudicial Pré-Executivo

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