Tomada de posse de Luis Coelho como Vogal do Conselho Geral da OSAE
Publicado a 30/10/2020A cerimónia decorreu ontem, dia 29 de outubro, na sede da OSAE, em Lisboa.
Proposta de alteração do artigo 5.º do EOSAE aprovada em Assembleia Geral
Alterado a 22/10/2020A Assembleia Geral decorreu hoje, dia 21 de outubro, no Convento de São Francisco, em Coimbra.
OSAE presente na Tomada de Posse da Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa
Publicado a 21/10/2020Guilhermina de Freitas é a nova Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa.
Agenda do Solicitador e do Agente de Execução 2021 disponível para venda
Publicado a 28/10/2020Conheça aqui todas as informações.
Informação | Reunião do Conselho Geral da CPAS e Assembleia Extraordinária de beneficiários da CPAS da OSAE
Publicado a 27/10/2020Na sequência da reunião do CG da CPAS e dos requerimentos para realização de Assembleia Extraordinária de beneficiários, conheça o ponto de situação.
CAAJ | Fundo de Garantia dos Agentes de Execução
Publicado a 27/10/2020Entre 26 outubro 2020 e 25 janeiro 2021 irá decorrer o acionamento do fundo de garantia. Saiba mais aqui.
Declaração de Retificação n.º 41/2020 - Diário da República n.º 212/2020, Série I de 2020-10-30
Publicado a 30/10/2020Saiba mais aqui.
Lei n.º 63/2020 - Diário da República n.º 211/2020, Série I de 2020-10-29
Publicado a 29/10/2020Quinta alteração à Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Exercício do direito de petição).
Portaria n.º 256/2020 - Diário da República n.º 210/2020, Série I de 2020-10-28
Publicado a 28/10/2020Simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro.
Formação e-learning | Procedimento Tributário
Para se inscrever e usufruir dos preços de associado faça sempre login.
Formação e-learning | Processo Tributário
Para se inscrever e usufruir dos preços de associado faça sempre login.
Formação e-learning | A Avaliação Imobiliária e Conexões com o Processo Executivo
Curso reservado apenas a associados com inscrição em vigor.
Formação e-learning | Autos de Constatação
Para se inscrever e usufruir dos preços de associado faça sempre login.
Edição n.º 29
Leia aqui a 29ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
