IV Fórum de Solicitadores e Agentes de Execução| Açores marcado para dia 26 de setembro

Alterado a 06/08/2019

A edição dos Açores do IV Fórum de Solicitadores e Agentes de Execução terá lugar na Ilha Terceira.

V Mini Maratona da Justiça agendada para dia 21 de setembro

Alterado a 17/07/2019

O valor das inscrições na Mini Maratona da Justiça irá reverter a favor de uma instituição de solidariedade social.

Conferência “A constatação como meio de prova” reúne mais de cem pessoas na sede da OSAE

Alterado a 12/07/2019

O evento promovido pelo IFBM, sob a égide de Françoise Andrieux, contou com intervenções juristas nacionais e internacionais de reconhecido mérito.

Nota de falecimento de Maria Antónia Machado, Solicitadora e Agente de Execução

Publicado a 13/08/2019

A OSAE comunica, com extremo pesar, o falecimento da nossa Ilustre Colega de Braga, Maria Antónia Machado.

Ministério da Justiça | Renovação do Cartão de Cidadão disponível em 70 Espaços Cidadão

Publicado a 12/08/2019

Saiba mais aqui.

Ministério da Justiça | Cidadãos estrangeiros dispensados de pedir Certificado de Registo Criminal para entrega no SEF

Publicado a 07/08/2019

Dispensa de pedido de certificado de registo criminal, por parte de cidadãos estrangeiros, no âmbito dos processos de título de residência.

Decreto-Lei n.º 111/2019 - Diário da República n.º 156/2019, Série I de 2019-08-16

Publicado a 16/08/2019

Simplifica e atualiza os procedimentos administrativos de registo automóvel.

Lei n.º 63/2019 - Diário da República n.º 156/2019, Série I de 2019-08-16

Publicado a 16/08/2019

Sujeita os conflitos de consumo de reduzido valor económico, por opção do consumidor, à arbitragem necessária ou mediação, e obriga à notificação...

Lei n.º 59/2019 - Diário da República n.º 151/2019, Série I de 2019-08-08

Publicado a 08/08/2019

Aprova as regras relativas ao tratamento de dados pessoais para efeitos de prevenção, deteção, investigação ou repressão de infrações penais ou de...

Formação | Sucessão Mortis Causa

O regulamento europeu das sucessões, a renúncia recíproca à condição de sucessor legitimário e resolução avançada de estudos de caso.

 

Guarda

13/09/2019

Formação | Sucessão Mortis Causa

O regulamento europeu das sucessões, a renúncia recíproca à condição de sucessor legitimário e resolução avançada de estudos de caso.

 

Porto

13/09/2019

Formação | Sucessão Mortis Causa

O regulamento europeu das sucessões, a renúncia recíproca à condição de sucessor legitimário e resolução avançada de estudos de caso.

 

Braga

14/09/2019

Formação | Responsabilidade Civil do AE

Atualize os seus conhecimentos. Saiba mais aqui.

 

Lisboa

16/09/2019

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