Produtos OSAE | Faça já a sua encomenda (NOVOS PRODUTOS)
Alterado a 27/07/2020Já pode encomendar todos os produtos da marca OSAE de forma online. Para si ou para oferecer. Saiba tudo aqui.
Nacionalidade portuguesa para Judeus Sefarditas em análise na OSAE
Alterado a 07/07/2020A Lei da Nacionalidade foi debatida por José Carlos Resende, Constança Urbano de Sousa, Catarina Rocha Ferreira, Ana Gomes e Luís Menezes Leitão.
Convocatória | Assembleia de Representantes do Colégio dos Solicitadores
Publicado a 03/07/2020A Assembleia de Representantes do Colégio dos Solicitadores terá lugar no dia 15 de julho, pelas 10h00, por recurso a meios telemáticos.
Informação | Desativação dos protocolos de segurança TLS 1.0 e 1.1
Publicado a 10/08/2020Saiba mais aqui.
Millennium bcp | “A prevenção é o melhor ataque à fraude!”
Publicado a 04/08/2020O Banco Millennium bcp alerta os seus clientes para possíveis mensagens fraudulentas.
Novo Manual de Aplicação do Código da Propriedade Industrial
Publicado a 29/07/2020Consulte aqui a versão atualizada do Manual de Aplicação do Código da Propriedade Industrial.
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2020/M - Diário da República n.º 158/2020, Série I de 2020-08-14
Publicado a 14/08/2020Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M, de 27 de junho, que desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2020 - Diário da República n.º 158/2020, Série I de 2020-08-14
Publicado a 14/08/2020Prorroga até maio de 2021 o Programa Da Habitação ao Habitat aprovado na Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2018, de 7 de maio
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2020/A - Diário da República n.º 157/2020, Série I de 2020-08-13
Publicado a 13/08/2020Segunda alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2020
Formação e-learning: E-leilões: Como comprar bens penhorados
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Formação e-learning - Direito do Consumo: Garantias, eCommerce e Viagens
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Formação e-learning | Autos de Constatação
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Edição n.º 28
Leia aqui a 28ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
