E-Leilões | Reveja aqui as cerimónias de encerramento de leilões eletrónicos
Alterado a 28/09/2016Saiba mais aqui.
Mais de 100 bens vão ser leiloados no dia 28 de setembro em e-leiloes.pt
Alterado a 28/09/2016Aceda a www.e-leiloes.pt e assista em direto às cerimónias de encerramento (28/09 | 14h30 e 15h30)
Supremo Tribunal de Justiça promove Colóquio sobre o Código Civil
Publicado a 27/09/2016No âmbito das comemorações do cinquentenário do Código Civil, esta iniciativa decorrerá no próximo dia 27 de outubro.
[Atualização] Estágio | Data de realização de Exame Nacional
Alterado a 28/09/2016Consulte aqui a deliberação do Conselho Geral e a última informação emitida pela Comissão de Coordenação de Formação e Estágio.
Atualização | Agenda do Solicitador e do Agente de Execução 2017 | Distribuição e Encomendas
Alterado a 27/09/2016A agenda será oferecida aos associados com inscrição ativa e aos associados correspondentes.
Coletânea "Solicitadoria e Ação Executiva - Estudos" | Colabore neste projeto
Alterado a 26/09/2016Atualização | Informamos que poderá enviar o seu trabalho até ao dia 2 de janeiro de 2017.
Lei n.º 26/2016 - D. R. n.º 160/2016, Série I de 2016-08-22
Publicado a 30/08/2016Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE...
Lei n.º 25/2016 - D. R. n.º 160/2016, Série I de 2016-08-22
Publicado a 30/08/2016Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida).
Regulamento n.º 829/2016 - D. R. n.º 161/2016, Série II de 2016-08-23
Publicado a 30/08/2016Regulamento sobre a informação pré-contratual e contratual no âmbito das comunicações eletrónicas.
Formação | Titulação de actos societários e Registo Comercial
Saiba mais sobre esta iniciativa conjunta com a Delegação Distrital de Castelo Branco que decorrerá das 10h às 17h
Conferência sobre PEPEX, Leilão Eletrónico e Constatação de Facto em Faro
Esta iniciativa, que decorrerá no dia 30 de setembro, a partir das 14h30, terá lugar na Universidade do Algarve - Campus da Penha (Auditório 1.5).
Regulamento Europeu das Sucessões - Regulamento (EU) n.º 650/2012
Saiba mais sobre a edição de Coimbra que vai decorrer das 10h às 18h no ISCAC.
Formação | Código do Procedimento Administrativo
Saiba mais sobre esta iniciativa que vai decorrer em Portimão.
Edição n.º 18
Leia aqui a 18ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
