Produtos OSAE | Faça já a sua encomenda
Alterado a 19/02/2020Já pode encomendar todos os produtos da marca OSAE de forma online. Para si ou para oferecer. Saiba tudo aqui.
X Jornadas de Direito do Consumo em Leiria
Publicado a 11/02/2020Para além dos habituais painéis de especialistas na área do Direito do Consumo, esta edição contará com um call for papers de carácter internacional.
OSAE celebra protocolo com a empresa CERNA
Publicado a 10/02/2020O acordo visa a cooperação dos Solicitadores no processo de Certificação de Unidades de Gestão Florestal.
Informação | Plataforma “Viagem de Menores” inativa entre as 12h30 e as 15h00
Publicado a 20/02/2020Leia aqui a informação.
Informação | União Europeia dos Huissiers de Justice tem novo site
Publicado a 07/02/2020Saiba mais aqui.
Portaria n.º 39/2020 - Diário da República n.º 25/2020, Série I de 2020-02-05
Publicado a 05/02/2020Estabelece os fatores de correção extraordinária das rendas para os anos de 2019 e 2020.
Tribunal da Relação do Porto | Interrupção do prazo para contestar, Nulidade da sentença, Arrendamento, Actualização da renda e Obrigação de facultar o exame do devedor
Alterado a 05/02/2020Saiba mais aqui.
Supremo Tribunal de Justiça | Responsabilidade extracontratual, Fiel depositário, Contrato de depósito, Contacto de consignação, Descaminho, Risco e Direito à indemnização
Alterado a 04/02/2020O autor que tem na sua posse bens móveis que lhe haviam sido confiados, como depositário ou consignatário, tem legitimidade para exigir o...
Formação Prática em Titulação
Com alterações operadas DL n.º 76-A/2006, de 29 de março, e pelo DL n.º 116/2008, de 4 de julho, os solicitadores passaram a ter um conjunto de...
V Curso de Especialização em Direito do Emprego Público - Emprego Público e Proteção de Dados
Esta iniciativa terá lugar no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Formação| GeoPredial
Para se inscrever no curso, terá de fazer login. Curso reservado apenas a associados solicitadores com inscrição em vigor.
UNIFOJ organiza curso "A habilitação e a partilha por sucessão hereditária e por divórcio. A...
Os solicitadores e solicitadores estagiários beneficiam de um desconto de 10% sobre o preço da inscrição.
Edição n.º 27
Leia aqui a 27ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
