OSAE promove IV Fórum de Solicitadores e Agentes de Execução em Lisboa no próximo dia 27 de junho

Publicado a 23/05/2019

A edição de Lisboa marca uma nova versão desta iniciativa, repleta de novidades.

IFBM da OSAE promove conferência "Testamento Vital"

Alterado a 22/05/2019

A iniciativa terá lugar em Lisboa, no próximo dia 23 de maio.

Conferência “Regime Jurídico do Maior Acompanhado” em Lisboa

Publicado a 03/05/2019

A iniciativa terá lugar no próximo dia 9 de maio, a partir das 14h30, na sede da OSAE.

Comunicado sobre o encerramento do ROAS 1.0

Publicado a 08/05/2019

Leia aqui o comunicado completo.

A OSAE está de luto pelo falecimento do Solicitador de Mérito Carlos Cordeiro

Publicado a 04/05/2019

O funeral será realizado amanhã, dia 5 de maio, no cemitério junto ao Convento de S. Francisco, em Alenquer.

Prazo para entrega da declaração RCBE alargado para 30 de junho

Publicado a 29/04/2019

Prazo aplica-se a todas as entidades constituídas até 1 de outubro de 2018, independentemente da sua natureza jurídica.

Decreto-Lei n.º 69/2019 - Diário da República n.º 98/2019, Série I de 2019-05-22

Publicado a 22/05/2019

Estabelece o regime especial dos contratos de seguro de arrendamento acessível no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível

Decreto-Lei n.º 68/2019 - Diário da República n.º 98/2019, Série I de 2019-05-22

Publicado a 22/05/2019

Cria o Programa de Arrendamento Acessível

Lei n.º 33/2019 - Diário da República n.º 98/2019, Série I de 2019-05-22

Publicado a 22/05/2019

Trigésima terceira alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, transpondo a Diretiva (UE)...

UNIFOJ organiza terceira edição do curso “Prova Digital”

A iniciativa, de formação à distância, decorre entre os dias 27 maio e 22 de julho.

 

local a definir

27/05/2019

UNIFOJ organiza curso "A Habilitação e a partilha por sucessão hereditária e por divórcio. A...

A formação é dirigida a todos os profissionais da Justiça e os solicitadores e solicitadores estagiários beneficiam de um desconto de 10% sobre o...

 

Lisboa

31/05/2019

Segundas Jornadas do Tribunal da Propriedade Intelectual

A iniciativa, que conta com o apoio do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, trará à discussão matérias relevantes na área da Propriedad...

 

Porto

31/05/2019

Formação | ROAS 2.0

Saiba todas as informações aqui.

 

Lisboa

04/06/2019

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