Para o Profissional - Outros

Avisos de confidencialidade

Aviso de confidencialidade para uso na assinatura de Dirigente da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução:

AVISO: Enquanto dirigente da OSAE, esta mensagem é confidencial e protegida por sigilo profissional. Pode consultar aviso completo aqui.

MENSAGEM CONFIDENCIAL E SUJEITA AO PRIVILÉGIO DE COMUNICAÇÃO DA ORDEM DOS SOLICITADORES E DOS AGENTES DE EXECUÇÃO E ENTIDADE A QUE RESPEITA

Esta mensagem e quaisquer ficheiros anexos a ela são confidenciais e destinam-se a uso exclusivo da pessoa ou entidade à qual são dirigidos. Se não é o destinatário da mensagem ou a pessoa responsável pelo seu encaminhamento ao respetivo destinatário, fica informado de que recebeu esta mensagem por engano e de que qualquer utilização, distribuição, reencaminhamento ou outra forma de revelação a outrem, impressão ou cópia desta mensagem é expressamente proibido. Se recebeu esta mensagem por engano, deverá destruí-la, remover do sistema e informar o remetente.

A Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução utiliza software antivírus. No entanto, não obstante terem sido tomadas todas as precauções, não se pode garantir que a mensagem e seus anexos não contêm vírus. É, assim, da responsabilidade do destinatário assegurar que esta mensagem e seus anexos são submetidos a detetor de vírus antes de serem utilizados. Alerta-se, no entanto, que as mensagens transmitidas por este meio podem ser intercetadas, corrompidas, perdidas, destruídas ou chegarem ao destino com atraso.

Antes de imprimir este e-mail pense bem se necessita mesmo de o fazer.

 

Aviso de confidencialidade para uso na assinatura de Solicitador:

AVISO: Enquanto solicitador, esta mensagem é confidencial e protegida por sigilo profissional. Pode consultar aviso completo aqui.

MENSAGEM CONFIDENCIAL E SUJEITA AO PRIVILÉGIO DE COMUNICAÇÃO DA ORDEM DOS SOLICITADORES E DOS AGENTES DE EXECUÇÃO E ENTIDADE A QUE RESPEITA

Esta mensagem e quaisquer ficheiros anexos a ela são confidenciais e destinam-se a uso exclusivo da pessoa ou entidade à qual são dirigidos. Se não é o destinatário da mensagem ou a pessoa responsável pelo seu encaminhamento ao respetivo destinatário, fica informado de que recebeu esta mensagem por engano e de que qualquer utilização, distribuição, reencaminhamento ou outra forma de revelação a outrem, impressão ou cópia desta mensagem é expressamente proibido. Se recebeu esta mensagem por engano, deverá destruí-la, remover do sistema e informar o remetente.

A Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução utiliza software antivírus. No entanto, não obstante terem sido tomadas todas as precauções, não se pode garantir que a mensagem e seus anexos não contêm vírus. É, assim, da responsabilidade do destinatário assegurar que esta mensagem e seus anexos são submetidos a detetor de vírus antes de serem utilizados. Alerta-se, no entanto, que as mensagens transmitidas por este meio podem ser intercetadas, corrompidas, perdidas, destruídas ou chegarem ao destino com atraso.

Antes de imprimir este e-mail pense bem se necessita mesmo de o fazer.

 

Aviso de confidencialidade para uso na assinatura de Agente de Execução:

AVISO: Enquanto agente de execução, esta mensagem é confidencial e protegida por sigilo profissional. Pode consultar aviso completo aqui.

MENSAGEM CONFIDENCIAL E SUJEITA AO PRIVILÉGIO DE COMUNICAÇÃO DA ORDEM DOS SOLICITADORES E DOS AGENTES DE EXECUÇÃO E ENTIDADE A QUE RESPEITA

Esta mensagem e quaisquer ficheiros anexos a ela são confidenciais e destinam-se a uso exclusivo da pessoa ou entidade à qual são dirigidos. Se não é o destinatário da mensagem ou a pessoa responsável pelo seu encaminhamento ao respetivo destinatário, fica informado de que recebeu esta mensagem por engano e de que qualquer utilização, distribuição, reencaminhamento ou outra forma de revelação a outrem, impressão ou cópia desta mensagem é expressamente proibido. Se recebeu esta mensagem por engano, deverá destruí-la, remover do sistema e informar o remetente.

A Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução utiliza software antivírus. No entanto, não obstante terem sido tomadas todas as precauções, não se pode garantir que a mensagem e seus anexos não contêm vírus. É, assim, da responsabilidade do destinatário assegurar que esta mensagem e seus anexos são submetidos a detetor de vírus antes de serem utilizados. Alerta-se, no entanto, que as mensagens transmitidas por este meio podem ser intercetadas, corrompidas, perdidas, destruídas ou chegarem ao destino com atraso.

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AVISO: Enquanto colaborador da OSAE, esta mensagem é confidencial e protegida por sigilo profissional. Pode consultar aviso completo aqui.

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Esta mensagem e quaisquer ficheiros anexos a ela são confidenciais e destinam-se a uso exclusivo da pessoa ou entidade à qual são dirigidos. Se não é o destinatário da mensagem ou a pessoa responsável pelo seu encaminhamento ao respetivo destinatário, fica informado de que recebeu esta mensagem por engano e de que qualquer utilização, distribuição, reencaminhamento ou outra forma de revelação a outrem, impressão ou cópia desta mensagem é expressamente proibido. Se recebeu esta mensagem por engano, deverá destruí-la, remover do sistema e informar o remetente.

A Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução utiliza software antivírus. No entanto, não obstante terem sido tomadas todas as precauções, não se pode garantir que a mensagem e seus anexos não contêm vírus. É, assim, da responsabilidade do destinatário assegurar que esta mensagem e seus anexos são submetidos a detetor de vírus antes de serem utilizados. Alerta-se, no entanto, que as mensagens transmitidas por este meio podem ser intercetadas, corrompidas, perdidas, destruídas ou chegarem ao destino com atraso.

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Outros

Conselho Superior da Câmara dos Solicitadores - Acórdão de 11 de Maio de 2007

Ofício-circulado n.º 40108 - IMI - alínea p) do n.º 1 do artigo 44.º do EBF - prédios afetos à atividade de abastecimento de água às populações, de saneamento de águas residuais urbanas e de sistemas municipais de gestão de resíduos urbanos

Ofício-circulado n.º 40109 - IMI - n.º 1 do artigo 45.º e n.º 7 do artigo 71.º do EBF - prédios urbanos objeto de reabilitação urbana

Ofício-circulado n.º 40110 - IMI - n.º 13 do artigo 112.º do CIMI - redução de taxa para o prédio destinado a habitação própria e permanente, em função do número de dependentes do agregado familiar