Proposta de alteração do artigo 5.º do EOSAE aprovada em Assembleia Geral

Alterado a 22/10/2020

A Assembleia Geral decorreu hoje, dia 21 de outubro, no Convento de São Francisco, em Coimbra.

OSAE presente na Tomada de Posse da Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa

Publicado a 21/10/2020

Guilhermina de Freitas é a nova Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa.

Convocatória | Assembleia de Representantes da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

Publicado a 12/10/2020

A Assembleia de Representantes da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução terá lugar no dia 21 de outubro, pelas 10h15, em Coimbra.

Lei n.º 63/2020 - Diário da República n.º 211/2020, Série I de 2020-10-29

Publicado a 29/10/2020

Quinta alteração à Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Exercício do direito de petição).

Portaria n.º 256/2020 - Diário da República n.º 210/2020, Série I de 2020-10-28

Publicado a 28/10/2020

Simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro.

Lei n.º 62-A/2020 - Diário da República n.º 209/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-10-27

Publicado a 27/10/2020

Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos.

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Edição n.º 29

Leia aqui a 29ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

 

Estudos 7

Coletânea de Estudos sobre matérias relacionadas com solicitadoria e ação executiva.

 

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