V Mini Maratona da Justiça agendada para dia 21 de setembro
Alterado a 17/07/2019O valor das inscrições na Mini Maratona da Justiça irá reverter a favor de uma instituição de solidariedade social.
OSAE assina protocolo com APPSF contra a procuradoria ilícita
Alterado a 11/07/2019Assinatura do protocolo de cooperação decorreu hoje, na sede da OSAE, em Lisboa.
IFBM organiza conferência internacional “A constatação como meio de prova”
Alterado a 10/07/2019A conferência contará com a participação de juristas nacionais e internacionais de reconhecido mérito.
Portaria n.º 228/2019 - Diário da República n.º 138/2019, Série I de 2019-07-22
Publicado a 22/07/2019Fixa os termos em que se procede ao registo a que se refere o artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 42/2019, de 28 de março, que cria um regime...
Resolução da Assembleia da República n.º 103/2019 - Diário da República n.º 138/2019, Série I de 2019-07-22
Publicado a 22/07/2019Programa Extraordinário de Apoio à Região Autónoma da Madeira de Promoção de Habitação
Decreto-Lei n.º 95/2019 - Diário da República n.º 136/2019, Série I de 2019-07-18
Publicado a 18/07/2019Estabelece o regime aplicável à reabilitação de edifícios ou frações autónomas
Edição n.º26
Leia aqui a 26ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
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