Proposta de alteração do artigo 5.º do EOSAE aprovada em Assembleia Geral
Alterado a 22/10/2020A Assembleia Geral decorreu hoje, dia 21 de outubro, no Convento de São Francisco, em Coimbra.
OSAE presente na Tomada de Posse da Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa
Publicado a 21/10/2020Guilhermina de Freitas é a nova Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa.
Convocatória | Assembleia de Representantes da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
Publicado a 12/10/2020A Assembleia de Representantes da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução terá lugar no dia 21 de outubro, pelas 10h15, em Coimbra.
Lei n.º 63/2020 - Diário da República n.º 211/2020, Série I de 2020-10-29
Publicado a 29/10/2020Quinta alteração à Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Exercício do direito de petição).
Portaria n.º 256/2020 - Diário da República n.º 210/2020, Série I de 2020-10-28
Publicado a 28/10/2020Simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro.
Lei n.º 62-A/2020 - Diário da República n.º 209/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-10-27
Publicado a 27/10/2020Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos.
Edição n.º 29
Leia aqui a 29ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
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