Destaques

Assembleia Geral de 29 de março de 2019 | Associados aprovam Relatório e Contas de 2018

Publicado a 29/03/2019

A Assembleia Geral convocada para hoje, dia 29 de março, teve lugar na sede da OSAE, em Lisboa.

Convocatória | Assembleia de Representantes do Colégio dos Agentes de Execução

Publicado a 19/03/2019

A Assembleia de Representantes do Colégio dos Agentes de Execução terá lugar no dia 29 de março, pelas 10h00, em Lisboa.

Assembleia Geral (29/03 - 14h30) | Convocatória

Publicado a 18/03/2019

Consulte aqui.

Legislação

Decreto-Lei n.º 66/2019 - Diário da República n.º 97/2019, Série I de 2019-05-21

Publicado a 21/05/2019

Altera as regras aplicáveis à intimação para a execução de obras de manutenção, reabilitação ou demolição e sua execução coerciva

Tribunal Central Administrativo do Sul | Intimação para Proteção de Direitos, Liberdades e Garantias, Emissão de Cartão de Cidadão no Estrangeiro, Verificação dos Dados Pessoais, Discricionariedade na

Publicado a 30/04/2019

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Tribunal Central Administrativo do Sul | Isenção de tributação das mais-valias reinvestidas na aquisição de habitação própria e permanente, Cooperativa de habitação

Publicado a 30/04/2019

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Edição n.º25

Leia aqui a 25ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

 

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Estudos 6

Coletânea de Estudos sobre matérias relacionadas com solicitadoria e ação executiva.

 

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