V Mini Maratona da Justiça agendada para dia 21 de setembro

Alterado a 17/07/2019

O valor das inscrições na Mini Maratona da Justiça irá reverter a favor de uma instituição de solidariedade social.

OSAE assina protocolo com APPSF contra a procuradoria ilícita

Alterado a 11/07/2019

Assinatura do protocolo de cooperação decorreu hoje, na sede da OSAE, em Lisboa.

IFBM organiza conferência internacional “A constatação como meio de prova”

Alterado a 10/07/2019

A conferência contará com a participação de juristas nacionais e internacionais de reconhecido mérito.

Portaria n.º 228/2019 - Diário da República n.º 138/2019, Série I de 2019-07-22

Publicado a 22/07/2019

Fixa os termos em que se procede ao registo a que se refere o artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 42/2019, de 28 de março, que cria um regime...

Resolução da Assembleia da República n.º 103/2019 - Diário da República n.º 138/2019, Série I de 2019-07-22

Publicado a 22/07/2019

Programa Extraordinário de Apoio à Região Autónoma da Madeira de Promoção de Habitação

Decreto-Lei n.º 95/2019 - Diário da República n.º 136/2019, Série I de 2019-07-18

Publicado a 18/07/2019

Estabelece o regime aplicável à reabilitação de edifícios ou frações autónomas

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Edição n.º26

Leia aqui a 26ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

 

Estudos 6

Coletânea de Estudos sobre matérias relacionadas com solicitadoria e ação executiva.

 

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