Conselhos Regionais | Novo horário de funcionamento a partir de 1 de setembro

Publicado a 01/08/2017

Consulte aqui o horário que entrará em vigor a partir do dia 1 de setembro.

VII Congresso dos Solicitadores e dos Agentes de Execução | Vídeos já disponíveis

Alterado a 14/07/2017

Reveja aqui todas as intervenções que integraram o programa do VII Congresso.

Um Congresso no Coração de Viana | 3.º dia

Alterado a 13/07/2017

Terminou hoje, dia 24 de junho, a sétima edição do Congresso dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

Lei n.º 83/2017 - Diário da República n.º 159/2017, Série I de 2017-08-18

Publicado a 18/08/2017

Estabelece medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, transpõe parcialmente as Diretivas 2015/849/UE, do...

Lei n.º 78/2017 - Diário da República n.º 158/2017, Série I de 2017-08-17

Publicado a 17/08/2017

Cria um sistema de informação cadastral simplificada e revoga a Lei n.º 152/2015, de 14 de setembro.

Lei n.º 77/2017 - Diário da República n.º 158/2017, Série I de 2017-08-17

Publicado a 17/08/2017

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho, que estabelece o regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização.

Páginas da OSAE

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Delegações

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Edição n.º 20

Leia aqui a 20ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

 

Estudos #4

Coletânea de Estudos sobre matérias relacionadas com solicitadoria e ação executiva (edição especial GeoPredial).

 

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