Ordem - Mensagem do Bastonário

Mensagem de boas-vindas

Jośe Carlos Resende


José Carlos Resende
Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução



Bem-vindo(a) à página oficial da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

A nossa Ordem profissional é uma “pessoa coletiva de direito público” que tem como principal objetivo representar os solicitadores e os agentes de execução, regulamentando estas duas especialidades, com a perspetiva de assegurar aos cidadãos um serviço público de qualidade.

Os solicitadores são pela primeira vez referenciados nos nossos textos legislativos, nas Ordenações Manuelinas em 1521. Ao longo de centenas de anos assumiram essencialmente funções de procuradores e mandatários dos cidadãos e das empresas ou asseguraram funções públicas de fiscalização jurisdicional, na luz das tradições europeias do solicitor inglês, do avoué francês ou do procurador espanhol.

Os agentes de execução nascem, em Portugal, através da criação, em 2003, da especialidade de solicitador de execução, que reproduziu a figura do huissier de justice, profissional liberal disseminado na Europa, após a revolução francesa.

Os solicitadores portugueses começaram por se organizar em associações de socorros mútuos, na segunda metade do séc. XIX, em Lisboa e no Porto, tendo sido estruturados em 3 Câmaras dos Solicitadores, em Lisboa, Porto e Coimbra, em 1927. Aquelas três Câmaras foram unificadas em 1944.
Com a entrada em vigor da Lei n.º 154/2015, de 14 de setembro, a nossa associação pública passou a denominar-se Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, consagrando uma estruturação em dois colégios profissionais.
Só pode usar o título de solicitador ou de agente de execução quem, como tal, esteja inscrito como associado na Ordem.

Esta descrição é essencial para relembrar que a nossa Ordem resulta de uma longa tradição de serviços na Justiça e para a Justiça, associada a uma consciência, profissional e coletiva dos seus membros, que se tem apurado ao longo das décadas. Os associados desta Ordem Profissional estão cientes que o seu sucesso depende da capacidade de seguirem normas éticas e deontológicas reconhecíveis socialmente pela qualidade e exigência.

A Ordem e os seus membros também estão conscientes que o domínio das novas tecnologias é essencial para uma boa comunicação profissional e para a prestação de serviços competentes. O portal da Ordem pretende ser um sítio de todos e para todos, ao permitir não só o contacto com os associados, mas também com os cidadãos, empresas e instituições, informando sobre a atividade institucional e profissional.

José Carlos Resende


* Texto escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.