Ordem - O Bastonário

Triénio 2014/2016

José Carlos Resende
Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

Perfil do Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE)

José Carlos Resende é Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, eleito para o triénio 2014/2016. Já tinha ocupado o cargo nos triénios 1999/ 2001, 2001/2004 e 2011/2013. Entre novembro de 2000 e junho de 2002 desempenhou o cargo de Presidente do Comité dos Postulantes Europeus.

É solicitador desde 1978, inscrito na Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução com a cédula nº 1132. Exerce a atividade profissional nas Comarca de Viana do Castelo, Ponte de Lima e Lisboa.

Desde 2003 que é, também, agente de execução na Comarca de Lisboa.

 

Exerceu diversas funções na Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução:

Delegado Distrital de Viana do Castelo de 1987 a 1995;
Vogal do Conselho Geral da Câmara dos Solicitadores de 1995 a 1997;
Presidente do Conselho Geral de junho de 1999 até abril de 2003;
Presidente da Câmara entre abril de 2003 e janeiro de 2005;
Presidente do Conselho Superior entre 1/2005 até 1/2008;
Presidente da Câmara entre 2011 e 2013;
Em 2000, organizou e presidiu ao l.° Congresso de Solicitadores, em Lisboa e ao VI Congresso dos Postulantes Europeus e II Congresso dos Solicitadores, na cidade de Coimbra em 2002;
Diretor da Revista da Câmara dos Solicitadores de 01/06/1996 a 31/12/1997 e de 1/10/1999 até 2004;
Presidente do Comité dos Postulantes Europeus de 02/11/2000 a 08/06/2002;
De 2000/2002, foi representante dos Postulantes Europeus no CEPLIS — “Conseil Européen des Professions Libérales” em Bruxelas;
Em 2003, organiza o 1º Congresso da Justiça, que reuniu as associações representativas dos Juízes, Magistrados do Ministério Público, Advogados, Solicitadores e Funcionários Judiciais,
Membro do Conselho Geral da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores entre 1999 e 2004;
Membro da Comissão do Ministério da Justiça para a reforma e simplificação dos atos notariais e registais entre 6/2000 e 8/2001;
Vogal do Conselho Consultivo da Justiça do Ministério da Justiça entre 2001 e 2004;
De 11/2001 até 4/2005 foi chefe da Delegação portuguesa na “Union International des Huissiers de Justice” — UIHJ, com sede em Paris;
Em 2003-04, membro do Conselho Consultivo da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada;
De 7/2005 a 12/2007, responsável pela comissão de gestão informática de processos de execução da Câmara de Solicitadores e formador neste âmbito;
Participações como conferencista em diversos congressos , seminários e ações de formação em Portugal, Espanha, França, Bélgica, Hungria, Itália, Brasil principalmente relacionados com a atividade do agente de execução.

* Texto escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.