Covid-19 | Pedido de suspensão temporária

Publicado a 31/03/2020

Aceda aqui ao formulário.

Covid-19 | Informações úteis | Minuto a minuto

Alterado a 31/03/2020

Leia aqui a informação do Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução de 30 de março.

Covid-19 | Informação emitida pelo Bastonário da OSAE

Publicado a 30/03/2020

Consulte aqui esta informação sobre a suspensão das cobranças de taxas devidas pelo pedidos de suspensão da inscrição e de levantamento das mesmas.

Covid-19| Informação

Publicado a 31/03/2020

Consulte aqui a deliberação do Conselho Geral.

Informação | Covid-19 - Contactos preferenciais

Alterado a 31/03/2020

Saiba aqui como contactar a OSAE durante o período de contingência.

“Covid-19: Impactos para empresas e cidadãos” | Saiba como pode assistir

Publicado a 28/03/2020

A OSAE disponibiliza esta formação em formato e-learning e todos os interessados poderão assistir.

Lei n.º 2/2020 - Diário da República n.º 64/2020, Série I de 2020-03-31

Publicado a 31/03/2020

Orçamento do Estado para 2020.

Declaração de Retificação n.º 14/2020 - Diário da República n.º 62-A/2020, Série I de 2020-03-28

Publicado a 30/03/2020

Retifica o Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que estabelece uma medida excecional e...

Declaração de Retificação n.º 13/2020 - Diário da República n.º 62-A/2020, Série I de 2020-03-28

Publicado a 30/03/2020

Retifica o Decreto-Lei n.º 10-F/2020, de 26 de março, das Finanças, que estabelece um regime excecional e temporário de cumprimento de obrigações...

Formação | Arrendamento Urbano - As Mais Recentes Alterações (CANCELADO)

Contrato de arrendamento com prazo certo: especificidades e regime; Denúncia: requisitos de eficácia; Mora no pagamento da renda como causa de...

 

Distrito de Beja

02/04/2020

Formação | Direito Real de Habitação Duradoura (CANCELADO)

O novo direito real criado pelo DL n.º1/2020, de 9 de janeiro.

 

Distrito de Beja

02/04/2020

Formação | O Solicitador Mandatário (CANCELADO)

Saiba como exercer o mandato, dentro e fora de Tribunal. Não deixe de representar - e de representar bem - os seus clientes. Tem dúvidas? Não sabe...

 

Distrito de Vila Real

03/04/2020

Sessão de esclarecimento e-learning | COVID-19: Impactos na Justiça e no Arrendamento

Inscrição gratuita mas reservada apenas a associados (solicitadores e agentes de execução).

 

e-learning

04/04/2020

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Edição n.º 28

Leia aqui a 28ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

 

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Coletânea de Estudos sobre matérias relacionadas com solicitadoria e ação executiva.

 

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