E-Leilões | Veja em direto ou reveja as cerimónias de encerramento dos leilões eletrónicos

Alterado a 23/02/2017

Saiba como pode assistir em direto e rever cerimónias de encerramento já ocorridas.

Delegação Distrital de Lisboa da OSAE promove visita ao Supremo Tribunal de Justiça a 31 de março

Alterado a 21/02/2017

Com debate sobre “Prosseguimento numa execução hipotecária para pagamento do remanescente da dívida exequenda após penhora e venda do bem hipotecado”.

Delegação Distrital de Lisboa da OSAE promove colóquio para assinalar Dia Internacional da Mulher

Alterado a 21/02/2017

A iniciativa ocorrerá no dia 9 de março, a partir das 18 horas, na sede da OSAE. Contará com as participações de Paula Teixeira da Cruz, Maria...

Informação | Serviços da OSAE encerrados no dia 28 de fevereiro

Publicado a 23/02/2017

Saiba mais aqui.

Regimento do VII Congresso dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

Alterado a 21/02/2017

Consulte aqui o Regimento do VII Congresso.

e-Justice | A venda executiva em Portugal

Alterado a 01/02/2017

A venda executiva em Portugal e o Leilão Eletrónico divulgados no portal e-Justice.

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2017 - Diário da República n.º 38/2017, Série I de 2017-02-22

Publicado a 23/02/2017

Verificando-se uma dupla descrição, total ou parcial, do mesmo prédio, nenhum dos titulares registais poderá invocar a seu favor a presunção que...

Portaria n.º 60/2017 - Diário da República n.º 27/2017, Série I de 2017-02-07

Alterado a 09/02/2017

Dispõe que os procedimentos simplificados de sucessão hereditária que englobem partilha, e a partilha do património conjugal, tramitados no «Balcão...

Tabela do Imposto Único de Circulação para 2017

Publicado a 02/02/2017

Saiba mais aqui.

Associação Jurídica de Braga promove nova sessão de estudo

Esta formação será subordinada ao tema: "Domínio Público Hídrico e o Reconhecimento da Propriedade Privada - Como voltar a 1864?".

 

Braga

27/02/2017

UNIFOJ promove curso sobre "A Constituição e Modificação de Propriedade Horizontal"

Esta iniciativa terá lugar no CES-Lisboa (Picoas Plaza, Rua Viriato - 13, Lojas 117/118).

 

Lisboa

03/03/2017

Centro de Estudos Judiciário promove ciclo de Conferências

Esta conferência é subordinada ao tema "Conciliar o Mundo".

 

local a definir

15/03/2017

Regulamento Europeu das Sucessões (Regulamento (EU) n.º 650/2012)

A formação vai decorrer das 10h às 18h, no ESTG-IPL.

 

Leiria

25/03/2017

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Edição n.º 18

Leia aqui a 18ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

 

Estudos #4

Coletânea de Estudos sobre matérias relacionadas com solicitadoria e ação executiva (edição especial GeoPredial).

 

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