OSAE promove conferência “A Justiça ainda tem género?”
Publicado a 20/02/2026A iniciativa irá realizar-se no próximo dia 5 de março, pelas 14h30, na sede da Ordem, em Lisboa.
OSAE e CCDR LVT celebram protocolo para apoiar populações afetadas pela tempestade Kristin
Publicado a 20/02/2026A assinatura decorreu hoje, na sede da CCDR LVT.
Conselho Consultivo da Comarca do Porto Este promove conferência “Inteligência Artificial e Profissões Jurídicas: Potencialidades, Desafios e Riscos”
Publicado a 16/02/2026O evento, que conta com o apoio da OSAE, reunirá, em Penafiel, diversos especialistas e profissionais do setor jurídico.
Tempestade Kristin | Consulte aqui a Rede de Escritórios Voluntários
Publicado a 20/02/2026Esta rede tem como objetivo prestar apoio em serviços como a submissão de pedidos de apoio e/ou o pedido de caderneta predial.
Tempestade Kristin | Associados da OSAE voluntariam-se para elaborar autos de constatação nos concelhos afetados
Alterado a 19/02/2026Se foi afetado pela tempestade Kristin e precisa de registar os danos, saiba como contactar um dos profissionais da Bolsa de Voluntários.
AIMA | Informação de 18 de fevereiro de 2026
Publicado a 18/02/2026Consulte aqui a informação remetida pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo.
Portaria n.º 86-A/2026/1, de 20 de fevereiro
Publicado a 20/02/2026Regulamenta os apoios extraordinários conforme previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-A/2026, de 3 de fevereiro, que fixa o regime...
Portaria n.º 82/2026/1, de 19 de fevereiro
Publicado a 19/02/2026Procede à primeira alteração à Portaria n.º 62/2026/1, de 6 de fevereiro, que estabelece um regime excecional e temporário de isenção do pagamento...
Decreto-Lei n.º 40-B/2026, de 13 de fevereiro
Publicado a 16/02/2026Aprova um regime excecional e temporário de isenção do pagamento de taxas de portagem para o apoio à mobilidade nas zonas afetadas pela tempestade...
UNIFOJ | Estabelecimento da Filiação na Atribuição da Nacionalidade Portuguesa
Este curso de formação sobre o “Estabelecimento da filiação na atribuição da nacionalidade portuguesa” visa uma abordagem prática, ainda que de...
UNIFOJ | Penhora e Meios de Reação à Penhora
A penhora desempenha um papel central na efetividade da tutela jurisdicional dos direitos de crédito, sendo, por isso, particularmente relevante o...
Formação | e-Leilões: como comprar bens penhorados
Abertas as inscrições para a ação de formação e-learning "e-Leilões: como comprar bens penhorados". Inscreva-se já aqui.
Edição n.º 42
Leia aqui a 42ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
